12 resultados encontrados para 0000442-34.2014.403.6182 - data: 17/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
EMBARGANTE: CONGREGACAO EVANGELICA LUTERANA REDENTOR ADV/PROC: SP157732 - FRANCO MESSINA SCALFARO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 2 PROCESSO : 0000442-34.2014.403.6182 PROT: 14/01/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0050471-25.2013.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S/A ADV/PROC: SP131670A - GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. PRISCILA MARIA FERNANDES DE CAMPOS VARA : 4 PROCESSO : 0000443-19.2014.403.6182 PR
0045612-63.2013.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0017591-14.2012.403.6182) INSTITUTO EDUCACIONAL SEMINARIO PAULOPOLITANO(SP165616 - EDMUNDO EMERSON DE MEDEIROS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Fls.377/379: manifeste-se o Sr. Perito nomeado Aderbal Muller. Prazo: 05(cinco) dias.Em seguida, dê-se vista à parte embargada para apresentar manifestação. Prazo: 05(cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para arbitramento dos honorários periciais.Intimems
Embargante para apresentar manifestação de desistência dos presentes autos. Prazo: 10(dez) dias.Após, retornem conclusos. 0029271-59.2013.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001567542.2012.403.6182) A BRONZINOX TELAS METALICAS E SINTETICAS LTDA(SP177079 - HAMILTON GONÇALVES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Intime-se a(o) embargante sobre a impugnação oferecida, bem como para especificar as provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência, no p
Considerando que a assistência judiciária gratuita somente poderá ser concedida à pessoa jurídica em situações especialíssimas, em que seja comprovada a situação de miserabilidade da mesma, apresente, no prazo de 10 dias, documentação hábil a comprovar tal situação, a fim de que o pedido formulado seja apreciado. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROCESSADOS NO JUÍZO ESTADUAL - CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS - LEI ESTADUAL Nº 11. 608/2003 JUSTIÇA
Considerando que a assistência judiciária gratuita somente poderá ser concedida à pessoa jurídica em situações especialíssimas, em que seja comprovada a situação de miserabilidade da mesma, apresente, no prazo de 10 dias, documentação hábil a comprovar tal situação, a fim de que o pedido formulado seja apreciado. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROCESSADOS NO JUÍZO ESTADUAL - CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS - LEI ESTADUAL Nº 11. 608/2003 JUSTIÇA
Vistos e analisados.Trata-se de embargos declaratórios opostos pela embargante, COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE, em face da decisão de fls. 359, reputando ter ocorrido contradição no pronunciamento deste Juízo ao rejeitar produção de provas. A embargante sustenta que a produção de provas é importante para a comprovação das alegações expendidas.Requer o acolhimento dos presentes embargos de declaração.Vieram-me os autos conclusos.Decido.Os embargos são tempestivos, passo à
EXECUTADO: PROGEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Ante a apresentação de cálculos atualizados relativos ao valor ao qual parte vencida foi condenada na presente ação, efetue a mesma o pagamento respectivo, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. Na ausência de pagamento no prazo legal, fica desde já determinada a expedição de mandado de penhora de bens tantos quantos bastem à satisfação da obrigação, com acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e ho
Intimem-se.DETERMINAÇÃO DE FL. 229: Vistos em inspeção.Fl. 224: Reitere-se o ofício à Receita Federal, requisitando manifestação conclusiva acerca do processo administrativo nº 10880.514633/2004-28, devendo informar a este juízo o efetivo cumprimento.O destinatário deve, ainda, ser advertido de que é dever das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou fina
Intimem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais apresentada pelo Sr. Perito (fls.147/149), iniciando-se pelo(a) embargante e depois o(a) embargado(a). Prazo: 10(dez) dias.Após, retornem os autos conclusos. 0051024-09.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0041560-58.2012.403.6182) GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A(SP246785 - PEDRO GUILHERME GONCALVES DE SOUZA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2150 - ARIJON LEE CHOI) Fls.549: manifeste-se o(a) embargante. Praz
Intimem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais apresentada pelo Sr. Perito (fls.147/149), iniciando-se pelo(a) embargante e depois o(a) embargado(a). Prazo: 10(dez) dias.Após, retornem os autos conclusos. 0051024-09.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0041560-58.2012.403.6182) GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A(SP246785 - PEDRO GUILHERME GONCALVES DE SOUZA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2150 - ARIJON LEE CHOI) Fls.549: manifeste-se o(a) embargante. Praz