Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 503 0000039-32.1991.8.26.0157; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000039-32.1991.8.26.0157; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Elson Santos de Oliveira e outro; Advogado: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP); Apelado: Pref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1219 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Rogerio de Oliveira Conceicao - Interessado: Município de Andradina Interessado: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS - Advogado: Gengis Augusto Cal F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1641 (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogada: Priscilla Gomes da Silva (OAB: 305881/SP) (Fls: 21) - Advogado: Anibal Blanco da Costa (OAB: 126928/SP) (Fls: 21) 3010537-90.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Fundação da Seguridade Social dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 1112 - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: FERNANDO CARLOS TOZI - Agravada: ELISABETE APARECIDA BENVENUTTI TOZI - Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) 233 - 2256469-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4604 exclusivamente por pessoa natural”. Contudo, este dispositivo do Código de Processo Civil deve ser interpretado à luz do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que assim dispõe: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3674 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Andrea Pereira de Almeida (OAB: 210367/SP) - Ronaldo Silva dos Santos (OAB: 286755/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2078237-24.2017.8.26.0000 - Pr