Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 202 Processo 1002647-31.2020.8.26.0266 - Providência - Fornecimento de medicamentos - Gian Willyan Ramalho Nunes dos Santos - - Thainá Aparecida Ramalho Luzia - Municipio de Itanhaém - - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Anote-se a gratuidade processual. Trata-se de obrigação de fazer c.c dano moral , com pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 239 competência sobre a execução penal tomarem algumas medidas com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, contudo, não se trata de determinações que devem ser cumpridas sem a análise do caso concreto, ou seja, que devam ser adotadas de forma coletiva e indiscriminada, até sob pena de colocarmos ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 232 360011/SP) Processo 0000419-03.2020.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Coleta de Lixo - Patricia Sales Gonçalves - VISTOS. EXPEÇA-SE MLE em favor à parte Requerente, conforme depósito e formulário apresentados nos autos. Assim, JULGO EXTINTO o presente incidente nos termos do Artigo 924