Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2370 requeridos, voltem-me. Int. (Manifestem-se os(as) requeridos(as). Int. (Sobre o teor do oficio do INSS de fls. 458/468, informando, em resumo que a Data de Início do Benefício DIB:08/12/2003 e Data da Cessação do Benefício DCB: 14/12/2006 em face do não comparecimento a perícia médica).) - ADV: JORGE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2408 NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2329 formalidades. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTE NA FASE DO ART. 402 DO CPP. ADV: ANTONIO BERNARDI (OAB 41380/SP) Processo 0005750-95.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005750) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Edson Antonio Rodrigues - No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1911 executado a devolução do prazo para embargos. Todavia, não o fez, motivo pelo qual o acolhimento da Exceção é medida que se impõe, pois a questão inclusive é sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça. Confira-se: Súmula 392: A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2013 Processo 0000166-49.2009.8.26.0444 (444.01.2009.000166) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Almerinda Leocádio - Comercial Agro Fruticola Ltda - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel usucapiendo, o que faço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2118 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) autor (a). Int. (Sobre o ofício da Assistente Social de fls. 68/69) - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP) Processo 0000086-80.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000086) - Procedimento Ordinário - Concessão