Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 231 0002417-06.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0002417-06.2011.8.26.0562; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Adrian dos Santos de Moura e outros; Advogado: Ademar de Souza Novaes (OAB: 295481/SP); Advogado: Mario Andre Badures Go

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0001578-96.2013.8.26.0210 0003244-22.2007.8.26.0541 0004004-46.2008.8.26.0052 0004947-59.2013.8.26.0223 0006238-33.2012.8.26.0481 0008565-17.2011.8.26.0050 0009229-42.2012.8.26.0073 0010489-34.2010.8.26.0362 0013861-68.2012.8.26.0152 0014523-13.2013.8.26.0050 0019593-11.2013.8.26.0050 0024971-45.2013.8.26.0050 0035629-38.2010.8.26.0405 0049066-42.2013.8.26.0050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 892 PROCESSO:0000436-19.2013.8.26.0449 Nº ORDEM:13.01.2013/000088 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/86 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:L. S. G. R. E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000437-04.2013.8.26.0449 Nº ORDEM:13.01.2013/000089 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 781 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/87 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:P. R. G. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000439-71.2013.8.26.0449 Nº ORDEM:13.01.2013/000091 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESACATO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/85 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:W. B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 965 Nº ORDEM:11.01.2013/000089 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS INQUÉRITO (PORTARIA):2013/042 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:D. L. R. E OUTROS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIQUETE EM 19/04/2013 PROCESSO:0000436-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1308 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2015 Processo 0000060-33.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000060) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1030 Declarante:P. R. G. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000439-71.2013.8.26.0449 Nº ORDEM:13.01.2013/000091 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESACATO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/85 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:W. B. R. L. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2022 Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1018 recebimento da denúncia (réu Welinton). Há indícios de autoria do crime imputado ao réu e os atos são, em tese, típicos. Sendo oportuno acrescentar que as alegações de fls. 65 não bastam para determinar a imediata absolvição. Considerações detalhadas sobre o teor da prova só na sentença final se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 114 0012553-60.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 680.339; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: André Aparecido Ferreira da Cruz de Oliveira; 0012557-97.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 536.894; Assu