TJSP 09/06/2015 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
2022
Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal
Federal.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP) Edson Almeida Pinto (OAB: 147390/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000450-03.2013.8.26.0449 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Eliel da Silva - Apelante: Jose Augusto da
Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcio Roberto Guimaraes (OAB: 149680/SP) Antonio Domingos de Souza Neto (OAB: 327050/SP) - Liberdade
Nº 0000453-52.2013.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Apelante: Fabricio Estefano Pavesi - Apelado:
Ministério Público do Estado de
São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) Liberdade
Nº 0000864-19.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarujá - Paciente: G. de F. M. - Impetrante: A. S. da
R. - Não há que se falar em
concessão de justiça gratuita (fls. 83), em razão do que dispõe o artigo 5º, inciso LXXVII, da Constituição Federal.
Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.
Int.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexandre Silvério da Rosa (OAB: 166002/SP) Liberdade
Nº 0001378-19.2012.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Apelante: S. T. A. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Ausente retratação,
remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Antonio Nunes Filho (OAB: 249166/SP) Liberdade
Nº 0004249-89.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Walter José da Silva - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de
São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo
Tribunal Federal.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 0012790-02.2012.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Rafael Carvalho Bergo - Apelado:
Ministério Público do Estado de
São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º