10 resultados encontrados para 0000451-09.2014.8.26.0269 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000431-18.2014.8.26.0269 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 636/2013 - Itapetininga AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. P. G. F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000434-70.2014.8.26.0269 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 645/2013 - Itapetininga AUTOR : J. P. DECLARANTE : S. M. DE M. VARA:2
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 0000675-08.2011.8.26.0218/50001 Recurso em Sentido Estrito 0000737-07.2010.8.26.0146 0005054-69.2015.8.26.0050 Ao Des. Xavier de Souza Agravo de Execução Penal 0046415-22.2015.8.26.0000 0047866-82.2015.8.26.0000 0047185-15.2015.8.26.0000 0048314-55.2015.8.26.0000 Apelação 0000001-18.2013.8.26.0264 0000032-35.2015.8.26.0598 0000
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 427 94.2015.8.26.0360; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexandre Gomes Serra; Advogada: Mirella Garofalo Magri (OAB: 260217/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000403-82.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº orig
TJSP 27/10/2015 - Pág. 1191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1191 - Apelante: Luiz Aparecido Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Augusto Alegria (OAB: 247175/SP) (Fls: 114) 106 - 0001662-19.2014.8.26.0257 - Processo Físico - Apelação - Ipuã - Relator Salles Abreu - Revisor Ivana David Apelante: ALTAIR RODRIGUES MENDES - Apelado: Minist�
TJSP 09/12/2015 - Pág. 1869 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1869 Nº 0000008-51.2013.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Apelante: Leandro Sena Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso do apelante para reduzir as penas a um total de 01 ano e 04 meses de reclusã
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 379 do feito nos termos da lei. No caso de necessidade de parcelamento em mais vezes, o(a) sentenciado(a) ou quem o represente deverá, através de Advogado constituído ou, na impossibilidade, através da Defensoria Pública do Estado, formular pedido por escrito, justificando e comprovando o necessário, independ
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1010 entre 08:00 às 17:00 horas, deverá se dar em ABRIL/2019. 2- Com relação a pena de multa do tipo penal secundário, pela Vara de Origem foi determinada a inscrição na Dívida Ativa do Estado (pág.155), pelo que, apenas para fins criminais, JULGO EXTINTA a punibilidade quanto a essa reprimenda. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1010 entre 08:00 às 17:00 horas, deverá se dar em ABRIL/2019. 2- Com relação a pena de multa do tipo penal secundário, pela Vara de Origem foi determinada a inscrição na Dívida Ativa do Estado (pág.155), pelo que, apenas para fins criminais, JULGO EXTINTA a punibilidade quanto a essa reprimenda. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1010 entre 08:00 às 17:00 horas, deverá se dar em ABRIL/2019. 2- Com relação a pena de multa do tipo penal secundário, pela Vara de Origem foi determinada a inscrição na Dívida Ativa do Estado (pág.155), pelo que, apenas para fins criminais, JULGO EXTINTA a punibilidade quanto a essa reprimenda. - ADV