Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2435 mínimo, não há que se falar em incidência sobre 13° salário. Tal raciocínio decorre da própria base de cálculo utilizada e da patente inexistência de 13° salário na hipótese, sendo desnecessária tal menção em sentença, daí a inexistência de omissão. Intime-se. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2529 Processo 1001113-26.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.T.M. - M.D.V.M. e outros - Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação à reconvenção, apresentada em fls. 271/277, nos termos dos artigos 350 ou 351 do CPC. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2627 Processo 1002571-20.2016.8.26.0404 - Inventário - Levantamento de Valor - Giselda Cristina Medeiros Campanhã - Flávio Medeiros Campanhã - Vistos. Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/ SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP) Processo 1002666-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2155 Processo 1000266-24.2020.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.S. - M.B.D.S. - Vistos. Considerando a ação se tratar de estado, de natureza personalíssima, é necessário que ambos os cônjuges manifestem expressamente sua vontade mediante assinatura do acordo do divórcio de fls.70/73, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1760 DE SOUSA CASTRO (OAB 262123/SP), MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP) Processo 1002545-51.2018.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - R.A.C.S. - Providencie o inventariante o depósito referente a taxa postal para a devida expedição da carta AR-MÃO PRÓPRIA para a intimação de José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2576 da presente decisão e, sem prejuízo, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o retorno da cooperação internacional. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), ROSANA MARCIA DA SILVA (OAB 303382/SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), LUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2961 Senhor(a) Oficial(a) de Justiça deverá colher e constar em sua certidão o respectivo endereço eletrônico e número de Whatsapp da pessoa intimada, ou, caso não possua, de algum familiar, para posterior envio do link de acesso à reunião virtual, e que possa ser acessado no dia da audiência a ser des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2005 A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, segue senha do processo. Intime-se. A audiência será realizada no seguinte endereço: Avenida Dois nº 757centro- Orlândia-SP. Servirá o presente, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2309 Processo 0000002-87.2021.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Diamond Mountain Distressed Assets - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2031 Processo 0000315-48.2021.8.26.0404 (processo principal 1002857-27.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvio Pereira da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença - EXECUÇÃO