14 resultados encontrados para 0000454-54.2022.8.26.0407 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3611 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1307/2022 Processo 0001964-05.2022.8.26.0407 (processo principal 1000928-08.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Repetição do Indébito - Davina Francisco Ribeiro - Odontroprev S.a. - Ciência à parte
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3800 praticada contra mulher (art. 28-A do CPP) . Recebo a denúncia ofertada pelo DD. Representante do Ministério Público (fls. 110/115), eis que atende aos requisitos previstos no artigo 41, do CPP. CITE-SE o (a) acusado(a) THIAGO DA SILVA GONÇALVES, para oferecimento de defesa preliminar, por escrito, no pr
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3173 de qualquer irregularidade apta a macular a legalidade do cumprimento da prisão. Ademais, não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso, além de que submetido a exame de corpo de delito, atestou que não há
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3039 Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002100-19.2021.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.B.S. - - T.C.B.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Ofic
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3042 peticionamento eletrônico (Comunicado CG 2290/2016). - ADV: LUANA ALBERTOTTI COIMBRA (OAB 159082/SP), RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA (OAB 286338/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1023/2022 Processo 0001364-81.2022.8.26.0407 (processo pr
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2897 fração suspenso até que o pleito seja apreciado por este Juízo. 6. Com a designação, cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ma
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3101 Processo 1004563-02.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Martins Pereira - Int. - ADV: CEZAR APARECIDO MANTOVANI ROSSINI (OAB 130439/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1325 será considera eficaz, ainda que não recebida. Cite-se e intime-se, por carta ou mandado, conforme o disposto nos arts. 246 e 249 do CPC. - ADV: LUCIANA FUJIE ARIYOSHI (OAB 349494/SP) Processo 1000766-57.2022.8.26.0069 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000454-54.2022.8.26.0407 - Juizado Especial C�
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3386 - Samuel Raul da Silva - Vistos. Fl. 112. O processo foi extinto pelo cumprimento da pena e certidão de honorários já expedida a fl.77. Ciência ao peticionante, e, após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: OSMAR JOSE FACIN JUNIOR (OAB 390343/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5411 valores restituídos administrativamente, com correção monetária e juros de mora, nos termos do art. 167, CTN e Súmula 188 e 905, STJ, bem como TEMA 810, STF. A correção monetária e a taxa de juros de mora incidentes na repetição de indébitos tributários devem corresponder às utilizadas na cobrança d