TJSP 09/08/2022 - Pág. 3386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
3386
- Samuel Raul da Silva - Vistos. Fl. 112. O processo foi extinto pelo cumprimento da pena e certidão de honorários já expedida a
fl.77. Ciência ao peticionante, e, após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: OSMAR JOSE FACIN JUNIOR (OAB 390343/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0796/2022
Processo 0000454-54.2022.8.26.0407 (processo principal 1002531-53.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Auto Mecanica Marani Ltda - Me - Ante o teor da certidão de pg. 48, informe a exequente o atual endereço do
executado, sob pena de extinção. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: PAULA KARYNE TARDIVELI (OAB 251660/SP)
Processo 0000721-26.2022.8.26.0407 (processo principal 1000222-25.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Spaço Formaturas Ltda Me - Manifeste-se a exequente ante o teor da certidão de pg. 27, sob pena de
extinção face a ausência de bens penhoráveis. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: NAIARA CORREA NUNES (OAB 331103/SP)
Processo 1002291-30.2022.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Big Moveis Eletro Ltda - Ante o teor
da certidão de pg. 19, informe a exequente o atual endereço da executada, sob pena de extinção. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV:
ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0797/2022
Processo 0000253-62.2022.8.26.0407 (processo principal 1002334-98.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Auto Posto Salmourao - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes e, em consequência,
declaro SUSPENSA a execução constante destes autos, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se
notícia do cumprimento do acordo entabulado entre as partes, que deverá ser feita pelo exequente em até 05 (cinco) dias após
o último vencimento, sob pena de ser reputado como integralmente cumprido para fins de extinção, independentemente de nova
intimação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: THAIS MARINO MAZUCATO (OAB 273917/SP)
Processo 0000537-70.2022.8.26.0407/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Esther Barbosa Feliciano Leite
- Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de pg. 38 em
favor da autora (formulário MLE à pg. 40). Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da data da intimação
da(s) parte(s), arquivando-se estes autos. Comunique-se ao DEPRE, através de oficio interno. Publique-se. Intime-se. Cumprase. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 0000683-48.2021.8.26.0407 (processo principal 1000774-58.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Victor Hugo Cabrera Hirata - Me (Scala Auto Peças) - A parte executada está cumprindo regularmente o
acordo, conforme noticiado pela parte exequente. Aguarde-se pelo cumprimento da avença, no prazo e nos termos em que
estabulado. Int. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP)
Processo 0000705-72.2022.8.26.0407 (processo principal 1002316-77.2021.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Giuliano Souza Sanches - Vistos. O Ente Público
comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (fl.60). Concedo o prazo de dez dias para manifestação do autor, inclusive,
quanto aos cálculos dos valores que entende devidos. Com a vinda de informações, manifeste-se o Ente Publico, no prazo de
trinta dias e após, conclusos os autos. Int. - ADV: CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), HULLIO DIEGO
MONTEIRO (OAB 358092/SP)
Processo 0000740-32.2022.8.26.0407 (processo principal 1002733-30.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Spaço Formaturas Ltda Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes
às pgs. 36/37, à exceção da multa de 30%, que ora reduzo para 10% em caso de descumprimento, e honorários advocatícios,
estes indevidos nos Juizados em sede de 1º grau de jurisdição. Em consequência, declaro SUSPENSA a execução constante
destes autos, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do bloqueio on line
de pgs. 20/23 (R$ 475,61) em favor da exequente (formulário MLE à pg. 38). Aguarde-se notícia do cumprimento do acordo
entabulado entre as partes, que deverá ser feita pela exequente em até 05 (cinco) dias após o último vencimento, sob pena de
ser reputado como integralmente cumprido para fins de extinção, independentemente de nova intimação. Publique-se. Intimese. Cumpra-se. - ADV: NAIARA CORREA NUNES (OAB 331103/SP)
Processo 0000851-16.2022.8.26.0407 (processo principal 1003054-65.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ronaldo Pasqual - Manifeste-se a parte exequente ante o teor da certidão de pg. 28, sob pena de
extinção face a ausência de bens penhoráveis. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: EDIMAR RODRIGUES LEAO (OAB 422302/SP)
Processo 0001051-23.2022.8.26.0407 (processo principal 1000790-41.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Silvano Gonçalves - Alimentos- ME - Vistos. Tendo em vista a não localização de bens penhoráveis de
propriedade da executada, JULGO EXTINTA a execução constante destes autos, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº
9.099/95. Fica facultado à exequente a renovação da execução, em autos apartados, desde que indicados bens penhoráveis,
bastando, para tanto, instruí-la com cópia da sentença de pg. 19 dos autos principais e da presente. Efetuadas as anotações,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RAFAEL FREITAS DE SOUZA (OAB 351289/SP)
Processo 0001067-11.2021.8.26.0407 (processo principal 1000653-93.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Cimafa Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda - Vistos. Defiro pesquisa de endereço da executada
através dos sistemas Sisbajud, Infojud e Siel. Não logrado êxito, tornem conclusos para extinção, independentemente de nova
intimação da parte exequente. Int. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP)
Processo 0001192-42.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Energisa S/A - Vistos. Defiro o pedido de nomeação de defensor(a) dativo(a) à autora, acima qualificada, ante a hipossuficiência
alegada e para manter o equilíbrio processual. Com a resposta do ofício, dê-se vista ao(à) advogado(a) nomeado(a) pelo prazo
de 05 (cinco) dias para manifestação sobre a contestação. Após, tornem conclusos. Servirá a presente, como ofício, por cópia
digitalizada, instruida com cópias dos documento da parte. Int. - ADV: CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP),
MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS)
Processo 0001226-17.2022.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Flavio Eduardo Rodrigues Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º