Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2373 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2022 Processo 1000215-74.2022.8.26.0361 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - K.G.P.P. - V.I.P.S. - Página 256:Defiro. Intime-se o requerente para que se manifeste quanto ao informado pelo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2375 necessidade de posterior prestação de contas. Em havendo a efetivação do bloqueio, proceda-se àtransferência para a conta judicial,desbloqueando-se, de imediato, o excesso. Desde já, apresente o exequente o formulário MLE para oportuna expedição de mandado de levantamento”. Quanto aos pedidos formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2446 Processo 1005736-97.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.R.C. - G.A.K.R. - Portanto, presentes os requisitos legais e observando-se as circunstâncias excepcionais do caso, haja vista a ofensa ao direito fundamental à educação, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2420 famosa prova diabólica). Ademais, o Município é a pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/09. Mas o impetrado deveria ser a pessoa física responsável pelo ato, ou quem pode rever o ato de inabilitação. Ainda: não há sequer um documento comprovando a inabilitação. E a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2498 Ongarelli Garcia - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP) Processo 1010160-56.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Roberson Reguero Luiz - Iniciada a fase de cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2042 Processo 1013130-92.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Aparecida Geni Fiorato - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2406 mínima de 12 horas. Intimem-se a Defensoria Pública, a Curadora Especial e o Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA (OAB 156117/SP) Processo 1008282-96.2020.8.26.0361 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Maus Tratos - G.J.S.O. - - M.A.O. M.A.O.J. e outro - Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2593 LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 1022733-29.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Alyne Stanguini Hirata - Tramitação prioritária Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Alyne Stanguini Hirata demanda contra a Fazenda Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2041 Fazenda Pública - Repetição de indébito - Verônica da Silva Aparecida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios