Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1565 onde inicialmente se encontrava. Em que pese os argumentos lançados, não há nada que este juízo possa fazer, não possuindo competência para interferir nessa questão, devendo o pedido ser formulado à Secretária da Administração Penitenciária. Intimese. Mongaguá, 10 de fevereiro de 2016. - ADV: AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1434 CLELIA SHIZUMI SAITO (OAB 167662/SP) Processo 0002006-95.2013.8.26.0366 (036.62.0130.002006) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Luciano Pereira Garcia - “Fica a defensora dativa nomeada nos autos em decorrência do convenio de Assistência Jurídica firmado entre a Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1680 termos do art. 396-A do Código de Processo Penal.Não obstante, o fato narrado na denúncia é típico e ilícito e não há prova da presença de qualquer causa excludente de culpabilidade e extintiva da punibilidade. Desta feita, inexistente fundamento para a absolvição sumária, nos termos do art. 397 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1444 Processo 0004722-27.2015.8.26.0366 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.M.M.S. - Vistos. Notifique-se o acusado DIEGO MARCIANO MOREIRA DA SILVA, para que, no prazo de 10 dias, ofereça defesa preliminar, na qual poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2110 todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contr