8 resultados encontrados para 0000455-18.2020.8.26.0275 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 454 139855/SP), ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL (OAB 159622/SP) Processo 0000410-14.2020.8.26.0275 (processo principal 0000276-94.2014.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Rosimeire Alves dos Santos - Ao requerente para manifestação. Após, conclusos
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 413 LEME (OAB 249541/SP) Processo 1001430-62.2016.8.26.0275 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA Efetivada a citação e decorrido in albis o prazo para pagamento, ou oferecimento de garantia da execução (Art. 10 da LEF), expeça-se mandado de penhora, desde que recolhidas as di
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 459 de tentativa de conciliação. Na hipótese de o processo envolver outras urgências, como risco de perecimento de direito ou prescrição, será imediatamente designada a audiência, podendo as partes se manifestar nesse sentido. Os autos deverão aguardar em cartório até momento oportuno, quando houver regu
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 541 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Luiz Antonio do Amaral - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão de executado no polo passivo, conforme Comunicado 1383/2018. Para a inclusão de parte e recate
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 383 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cleusa Aparecida Ribeiro Barboza - Diante do cálculo apresentado pelo exequente, intime-se o(a) executado, com as advertências legais (Art. 535 do CPC). Decorrido em silêncio o prazo para impugnação ou havendo concordância do(a) executado(a) com
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 652 exequente, HOMOLOGO o cálculo de fls. 150 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Expeçam-se ofícios ao TRF-3ª Região requisitando o pagamento. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo necessário, conforme o caso (RPV ou precatório), tendo em vista os trâmites procedimentais. 3. Efetua
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 691 Processo 0000455-18.2020.8.26.0275 (processo principal 1001490-98.2017.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Marli Pereira Furtozo - VISTOS. 1. Diante do(s) depósito(s) de fls. 56, 57 e 63, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,