Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1298 mediante o prévio recolhimento da respectiva taxa judiciária (Guia FEDT, Código, 434-1, R$ 12,20). Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO MARTINES CHIADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1567 que a ré deixou o imóvel no prazo determinado, não causando qualquer prejuízo.Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Arbitro honorários no valor máximo da tabela da DP/OAB.Após o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1235 de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da data da DER (21/07/2007), observada a prescrição quinquenal (art. 103, parágrafo único, da Lei 8.213/91); extinguindo sem resolução do mérito o pedido relativo ao período compreendido entre 29/06/1978 a 22/12/1978 e de 06/02/1981 a 15/05/2002,