5 resultados encontrados para 0000458-07.2022.8.26.0338 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1958 em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Expeça-se competente mandado de averbação. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. P.R.I. - ADV: SUELLEN APARECIDA DE MARI (OAB 274210/SP) Processo 1025054-50.2020.8.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1990 depósito judicial. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias e encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para que se promova o necessário ao início da execução, perante o Juízo das Execuções Criminais respectivo, nos termos do artigo 28-A, § 6º, do diploma já citado. No mais,
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2010 prestígio às regras fundamentas dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista em seu artigo 340. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, para o cumprimento do qual, desde já, deferese reforço policial e ordem de arrombamento, se ne
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2212 prestações vencidas e não pagas com base no valor previsto originariamente no contrato. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP AGI 990.10.502444-0 Catanduva 30ª CDPriv. Rel. Andrade Neto DJe 15.12.2010 p. 1101) Por tais fundamentos, INDEFERE-SE o pedido de tutela provisória. 3 - Em lides da espécie, a praxe indica