12 resultados encontrados para 0000458-47.1992.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1377 Processo 0006297-76.2017.8.26.0309 (processo principal 0017433-85.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Município de Jundiaí - Antonio Carlos Wenceslau - - Jose Carlos da Silva - - Marcos Antonio da Silva Santos - - Lucilene de Lima - - Jose Joaquim Vieira Filho - - Plenum Cons
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1229 expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB 181586/SP) Processo 0012570-37.2018.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - Ser
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1229 expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB 181586/SP) Processo 0012570-37.2018.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - Ser
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1569 conta de liquidação; e iv) descabe, por falta de previsão legal, qualquer inversão, a fim de impor ao ente público a elaboração de contas de liquidação e/ou a exibição de documentos para tanto, especialmente quando sequer consta tenham sido eles negados administrativamente, até porque isso sequer
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1378 Processo 0013948-28.2018.8.26.0309 (processo principal 0000458-47.1992.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Osvaldir Pedro Brolli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato de fls. Retro. - ADV: MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 4638
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1189 de sentença’, artigos 534 e 535, NCPC, até porque tal verba honorária não se confunde com o débito que já está sendo cobrado nos autos da respectiva execução fiscal. Com tais observações, deve a parte exequente apresentar nova conta atualizada e discriminada de liquidação do débito aqui execut
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1313 pela própria parte exequente a fls. retro, dando-se ela desde já por ciência da decisão de extinção da execução ao se acolher o pedido por si formulado, fica também homologada a renúncia ao prazo recursal.III- Certifique-se o trânsito e, oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as ano
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 947 onde percorri a referida Avenida, onde percorri a mesma em toda a sua extensão e não localizei o numeral indicado, sendo assim deixei de proceder a citação de VALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA, devolvo então o presente mandado. - ADV: MARIA FERNANDA PALVARINI (OAB 224076/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) JUÍ
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1501 - O Agravante não apresenta, no regimental, argumentos suficientes para desconstituir a decisão agravada. IV - Agravo Regimental improvido” - Agravo Regimental no Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso em Mandado de Segurança n. 41.713/GO, 1ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiç
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1501 - O Agravante não apresenta, no regimental, argumentos suficientes para desconstituir a decisão agravada. IV - Agravo Regimental improvido” - Agravo Regimental no Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso em Mandado de Segurança n. 41.713/GO, 1ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiç