Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 02/02/2015 PROCESSO :0000456-81.2015.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900004/2015 - Mairiporã AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.A.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000458-51.2015.8.26.0338 CLASSE :INQUÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2980 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0828/2019 Processo 0000216-92.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - C.A.S. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Claudio Aleixo dos Santos, pelo cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2126 06 de agosto de 2019. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA GAMBINI (OAB 242733/SP) Processo 1500925-05.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHEL GOMES DA SILVA - Controle nº: 720/2019 Vistos. 1- Recebo o recurso interposto pelo sentenciado, nos seus regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2122 taxa. No futuro, se decorrido o prazo para pagamento, expeça-se o necessário à execução forçada. Fica autorizada a pesquisa para obtenção de número de CPF. Destruam-se os entorpecentes e objetos apreendidos e expeça-se o necessário em relação ao perdimento dos valores. Intime-se. - ADV: PLINIO TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1708 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0403/2020 Processo 0000073-64.2019.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Sandro Ribeiro da Silva - Francisco Grigorio Taveira - Vistos. Aguarde-se notícia de recambiament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2980 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0828/2019 Processo 0000216-92.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - C.A.S. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Claudio Aleixo dos Santos, pelo cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1848 Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Horácio Tetsuo Tackano - Vistos. 1. Antes de deliberar sobre o levantamento dos ativos bloqueados, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o curador se manifestar. 2. Sem prejuízo, manifeste-se, a parte exequente, em termos de seguimento, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1736 da prisão provisória, notadamente quando a segregação não tenha por finalidade assegurar a identificação do envolvido ou tenha sido decretada exclusivamente para o asseguramento da persecução em razão da possibilidade de fuga. A prisão do réu foi decretada especialmente por conta da gravidade con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1278 informação diversa por meio de sua defesa (Anápolis/GO, fls. 137/157 e 1360). Ademais, como constou no documento apresentado pela direção e equipe médica do estabelecimento em que custodiado o réu (fls. 1432/1433), não há qualquer registro de pessoa infectada pelo COVID-19 naquele Centro de Detençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2127 Fabio Roberto Sperb Gonçalves - Vistos. Tendo sido o réu citado por hora certa, expeça-se a carta para formalização do ato. Nos termos do art. 89, da Lei nº 9099/95, designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia 17 de março de 2020, às 14h20min. Intime-se pessoal