Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2013 o desfecho dos presentes embargos nos autos principais. Diante do trânsito em julgado da sentença (fls. 166), determino o prosseguimento da execução pelo valor apontado pelo embargante na inicial. Assim, homologo o cálculo apresentado pelo INSS a fls. 04/05, e, em consequência, fixo o valor da execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2309 - ADV LAUDECIR APARECIDO RAMALHO OAB/SP 79818 - ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178 0003233-84.2003.8.26.0459 (459.01.2003.003233-8/000000-000) Nº Ordem: 002757/2003 - Procedimento Ordinário Adicional de Insalubridade - FRANCISCO EDILSON SANTOS XAVIER E OUTROS X MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS - Proc. nº 2757/03 Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2453 manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação, ficando certo, que o silêncio será interpretado como concordância e importará na extinção e arquivamento do processo. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP) Processo 0000263-38.2008.8.26.0459 (459.01.2008.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2082 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JOSÉ BENEDITO CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº 2210/06 Vistos Cumpra-se a r. decisão terminativa. Dê-se vista dos autos fora de cartório ao procurador do INSS para a apresentação do cálculo que entende devido, no prazo de 60 dias. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2331 - Erika Pedrosa Padilha - Prefeitura Municipal de Pitangueiras - ÉRIKA PEDROSA PADILHA opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 281/281v., alegando que esta foi omissa ao não apreciar a questão relativa à antecipação dos efeitos da tutela. É o relatório. DECIDO. De acordo com o arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2684 placa DWW-2662, chassi nº 94J1XFBK78M056397. Na sequência, efetuei o bloqueio de transferência e licenciamento do bem, conforme documentos que seguem em anexo. Providencie a exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Efetuado o recolhimento, expeça-se mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2124 pagamento das custas e despesas processuais, eventualmente despendidas pela autora, corrigidas monetariamente desde o respectivo desembolso, bem como honorários advocatícios, ora fixados em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), com fulcro no artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil. Ato Ordi