Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3261 Processo 1000422-09.2019.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S.L. - - G.S.P. - - R.M.S.L. A.S.L. - Ciência ao(à) procurador(a) acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível para retirada via portal e-Saj do TJSP. - ADV: VANESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2728 consensualmente (fls. 46/47). É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando que as partes não divergem quanto ao divórcio, sendo, portanto, incontroverso o pedido, nos termos do art. 356, I, cc 487, I, ambos do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de decretar o divórcio do casal. Quanto ao no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 4440 de Sentença Contra A Fazenda PúblicaAposentadoria por Invalidez movida por Jose Moreira Damacena em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Intimado, o INSS apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando, em síntese, excesso de execução. A parte exequente concordou com a impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3262 Processo 0000450-57.2020.8.26.0481 (processo principal 1005527-35.2017.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Sonia Pacheco dos Santos Lima - Feito nº 2017/005077 Considerando que o suporte técnico informou que o Portal de Custas não está permitindo a exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4019 e 78, do Decreto 3.048/99: Art.77. O segurado em gozo de auxílio-doença está obrigado, independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3279 Processo 0000439-28.2020.8.26.0481 (processo principal 1000258-44.2019.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Elza Gomes da Silva - Feito nº 2019/000339 Trata-se de Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda PúblicaRestabelecimento movida por Elza Gomes da Silva e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4019 e 78, do Decreto 3.048/99: Art.77. O segurado em gozo de auxílio-doença está obrigado, independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento di