Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1060 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0829/2022 Processo 0001688-02.2020.8.26.0291 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Henrique Nunes de Oliveira Santos - Vistos. Trata-se de processo de execução da pena imposta ao(à) sentenciado(a) H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1017 Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. P.I.C.(NG) (Em caso de recurso o valor das custas de preparo é de R$ 409,00) (CL) - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/ SP), RODRIGO FERNANDES SERVIDONE (OAB 229867/SP) Processo 1005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1114 à pena 05 (cinco) anos e 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicial semi-aberto, e pagamento de 562 (quinhentos e sessenta e dois) dias-multa, no piso. Mantenho prisão preventiva decretada no dia 04 de agosto de 2022 (fls. 61/65), pois não vislumbro alterações nas causas que a en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 928 Processo 1005860-96.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Augustinho Rodrigues da Silva Filho - Vistos. A parte autora requer a concessão liminar de tutela de urgência para determinar a suspensão do desconto previdenciário sobre o total dos seus rendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2680 irreversibilidade do provimento almejado (artigo 300, § 3º, do NCPC). Revendo posicionamento anterior, considerando que a Suprema Corte se pronunciou pela inconstitucionalidade do dispositivo da Lei nº 13.954/2019, que alterou a alíquota da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos dos milit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 856 autos foram distribuídos após 04/05/2018, de sorte que a tese fixada no julgamento do recurso mencionado lhe afeta. Assim, intime-se a parte autora a providenciar a juntada aos autos do laudo médico fundamentado e circunstanciado referente aos medicamentos: CLOMIPRAMINA CLORIDATO 10 Mg e EZETIMIBA 10 Mg, a