8 resultados encontrados para 0000462-05.2021.8.26.0233 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3 validade, de rigor a extinção do processo sem resolução do mérito. Por fim, registre-se que a hipótese tratada nos autos é totalmente distinta daquela discutida no Incidente de Assunção de Competência nº 170.051 do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que naquele incidente discute-se a redistribuição
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 11 VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IACANGA EM 23/11/2021 PROCESSO : 1501027-28.2021.8.26.0027 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4095094/2021 - Iacanga AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.R.P. VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITO
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 10 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 1500668-44.2022.8.26.0027 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOÃO EDUARDO PARDO - “Providencie o patr
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 12 RELAÇÃO Nº 0260/2022 Processo 1500918-48.2020.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coação no curso do processo - LUCIANO SILVA CRUZ DOS SANTOS - “Providencie o patrono de(a) LUCIANO SILVA CRUZ DOS SANTOS, Rafael Geovani Delaporta Sedemak OAB 318126/SP, a impressão da certidão de hono
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 4 ausência injustificada à sessão virtual culminará com o prosseguimento do processo criminal. Expeça-se o necessário para a realização do ato. Processo 1501183-50.2020.8.26.0027 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - VALDECI FELIX DE ALMEIDA - A inicial acusatória descreve o fa
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 5 desde já a pesquisa Arisp, tendo em vista que o exequente é benefíciário da justiça gratuita. A penhora de bens no domicílio do devedor (art. 829, § 1º, do CPC), no mais das vezes, esbarra na proteção do bem de família razão pela qual tal medida se revela inócua e fica indeferida, ressalvada a indi
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 10 os sítios eletrônicos mencionados no artigo 257, II, do Código de Processo Civil, autorizo a publicação do edital de citação (que deverá conter todos os demais requisitos do artigo 257, do novo Código de Processo Civil, zelando a parte autora para que isso ocorra) em jornal local de ampla circulação, co