Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1493 Processo 0000446-62.2022.8.26.0315 (processo principal 0002981-42.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - PAULO CESAR ZORATELLI - Vistos. Manifestem as partes, em trinta dias, sobre os pedidos do perito de fls. 235/236. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1968 inadimplida empenaprivativa de liberdade, sem, contudo, lhe retirar a natureza penal Alegação de inadmissibilidade de cobrança de valor inferior a 1.200 UFESPs, por ausência de interesse de agir em face de seu caráter antieconômico, nos termos da Lei Estadual nº 14.272/10 e na Resolução PGE nº 21/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1577 Severino - Ciência da informação de fls. 174/175. Manifeste-se a parte em cinco dias, devendo peticionar diretamente nos autos da precatória 5003349-72.2021.4.03.6109, informando novo endereço para fins do integral cumprimento do deprecado, se residente naquela localidade. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1848 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Eduardo Ferraz - BANCO PAN S.A. - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1742 EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP) Processo 0000454-39.2022.8.26.0315 (processo principal 1500955-84.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Adriana Bertoni Barbieri - V i s t o s, Intime-se a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo