TJSP 19/10/2022 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3614
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Processo 0000446-62.2022.8.26.0315 (processo principal 0002981-42.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - PAULO CESAR ZORATELLI - Vistos. Manifestem as
partes, em trinta dias, sobre os pedidos do perito de fls. 235/236. Intimem-se. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP),
KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 0000462-16.2022.8.26.0315 (processo principal 1001089-71.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Acovia Ind e Com de Est Met e Pre D Ltda - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos. Manifeste o exequente,
em trinta dias, sobre fls. 184/188. Intimem-se. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), VITÓRIA PIVETTA
GAZONATO (OAB 442170/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 0000511-91.2021.8.26.0315 (processo principal 1000351-83.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Ricardo Neves Costa - - Flávio Neves Costa - - Raphael Neves Costa - Vistos. O aviso de recebimento
retornou assinalado “não procurado”. Antecipadas as diligências necessárias, intime-se o executado, por mandado, da penhora
realizada nos autos, para querendo, no prazo de quinze dias, ofertar impugnação por intermédio de Advogado, no prazo legal.
Intimem-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0000591-21.2022.8.26.0315 (processo principal 1001018-35.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista, Km 14, Laranjal Paulista/sp - Vistos, Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os
autos, com as anotações de baixa necessárias. P.I.C. - ADV: LETICIA APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP)
Processo 0000623-60.2021.8.26.0315 (processo principal 1001487-52.2019.8.26.0315) - Liquidação por Arbitramento Apuração de haveres - Luiz Rodrigo Miranda - D Roma Construtora Ltda-epp - - Ramon Agostinho Rodrigues - - Túlio Luís de
Oliveira - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 684. Intimem-se. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP),
GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
Processo 0000689-06.2022.8.26.0315 (processo principal 1000096-62.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Adriana Soares de Souza - Vistos. Considerando a concordância do executado, HOMOLOGO
os cálculos apresentados pela exequente em fls. 14/18, para que surtam seus jurídicos e eventuais efeitos. Tendo em vista que
os valores principais se aproximam ao limite de 60 salários mínimos, manifeste a exequente, em quinze dias, informando se
renuncia ao valor excedente à 60 (sessenta) salários mínimos para a expedição de requisição de pequeno valor. Intimem-se. ADV: VITOR MENDES GONÇALVES (OAB 406284/SP)
Processo 0000721-11.2022.8.26.0315 (processo principal 0001514-67.2010.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Antonieta Pereira da Silva - Manifeste-se a parte sobre o oficio recebendo 57/59. - ADV:
WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000764-50.2019.8.26.0315 (processo principal 1001195-04.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Novação - Banco Bradesco S.A. - Adriana Maria Re Costa - Vistos. Fls. 249: providencie a Serventia. Após, aguardem-se os
próximos pagamentos. Intimem-se. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/
SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0000791-28.2022.8.26.0315 (processo principal 1001048-46.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Beatriz Aparecida Anastácio - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação ofertada, no prazo de
quinze dias. Sem prejuízo, e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência
específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: EMERSON JOSE
GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 0000906-83.2021.8.26.0315 (processo principal 1000821-22.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joao Batista Favela - Nos termos do artigo 1.023,
parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP)
Processo 0001134-29.2019.8.26.0315 (processo principal 0001167-73.2006.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Maria de Jesus Alves Lima - THAIS DE JESUS ALVES LIMA - Michelle Villar Pedroso Pastre - Manifeste-se a
parte sobre os oficios de fls.167/168. - ADV: INDYARA SOARES HABITZREUTER (OAB 376078/SP), MARCELO ALESSANDRO
CONTO (OAB 150566/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 0002488-80.2005.8.26.0315/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Amoresano PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos. Defiro a prioridade da tramitação pelo Estatudo do Idoso, requerida
em fls. 63/64. Tarje-se o feito. Após, aguarde-se o pagamento do precatório. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE
SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP),
LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP)
Processo 1000072-63.2021.8.26.0315 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Eli Aparecido dos Santos - Janine Maria Carvalho - - Danilo
Pereira da Silva - Vistos. Providencie a Serventia a inclusão do requerente de fls. 73/74, como terceiro interessado. Diante das
praças infrutíferas, devolva-se a precatória ao juízo deprecante, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV:
PRISCILA GRIFONI BRESSAN (OAB 384616/SP), FELIPE TIMPANI DE SOUZA E SILVA (OAB 336957/SP), LEONARDO LUIZ
CINTRA VIVEIRO (OAB 292426/SP), FERNANDA FILIE MARCONDES CERUTTI (OAB 237530/SP)
Processo 1000148-53.2022.8.26.0315 (apensado ao processo 1000357-22.2022.8.26.0315) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Rafael Pivetta Renosto - Vistos. Oficie-se para a SUSEP Superintendência
de Seguros Privados, solicitando informações sobre eventuais saldos existentes de planos de previdência privada ou outros
valores disponíveis para o executado, no prazo de trinta dias. Comprove a exequente o protocolo do ofício, no prazo de quinze
dias. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/
SP)
Processo 1000395-34.2022.8.26.0315 - Embargos à Execução - Pagamento - Marivani de Fátima Manis - BANCO DO
BRASIL S/A - Apelação da requerida em fls. 278/296. Apresente a requerente as contrarrazões, em quinze dias. Após os autos
serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000430-91.2022.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdeci Fernandes - Marilda Aparecida Fernandes
Costa - Vistos. Remetam-se os autos para a Procuradoria da Fazenda Estadual, pelo portal eletrônico, para conferência no
recolhimento do ITCMD de fls. 339/343, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB
468226/SP)
Processo 1000468-06.2022.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reginaldo Antonio Machado - - Reinaldo Machado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º