5 resultados encontrados para 0000469-52.2021.8.26.0344 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1929 RELAÇÃO Nº 0536/2022 Processo 0000469-52.2021.8.26.0344 (processo principal 1005901-40.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carmem Lucia Tavares de Almeida - Vistos. Tendo em vista a divergência entre as partes quanto ao montante total devido e
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2012 214/219: Manifeste-se a parte impetrante. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP) Processo 1018656-91.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alessandro Marcos Kobayashi - Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 31/37. - ADV: AMARÍLIS
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2310 Processo 1011888-18.2022.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - O.B.J. - Vistos. Os vencimentos mensais da parte autora, declarados na fl. 04, são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciári
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1960 a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariliana Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Diante das informações da Prefeitura Municipal de Marília de fls. 245, informando que o adicional de funç�