Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1519 nulidades a serem sanadas, de modo que dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental e testemunhal. Para realização da audiência de instrução e julgamento, designo o DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 13H30M. Intimem-se as partes bem como as testemunhas arroladas (fls. 07) para comparecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2852 23335 0000469-54.2000.8.26.0452 (452.01.2000.000469-9/000000-000) Nº Ordem: 000382/2000 - Inventário - Inventário e Partilha - TANIA GABRIELA CAMARGO SILVA E OUTROS X ADAIR DE MORAES SILVA - Fls. 710 - Sentença nº 1183/2013 registrada em 29/10/2013 no livro nº 193 às Fls. 184: - Processo nº 382/2000 V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2265 certificação da negativação da constrição (§ 2º). Ressalto, contudo, que o feito poderá ser desarquivado para prosseguimento, a qualquer tempo, caso sejam encontrados bens penhoráveis (§ 3º). O credor fica intimado, desde já, que, transcorrido o prazo do § 1º sem sua manifestação, começa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2169 pontos controvertidos: 1) saber se o autor é segurado; 2) se, para o benefício pleiteado, exige-se ou não carência e, em caso positivo, se preenche esse requisito; 3) se o requerente é ou não inválido. Defiro a produção de prova pericial e documental complementar. Após a juntada do laudo aos autos, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2303 provido (Luiz Fernando Alves de Oliveira vs Ministério Público, AC nº 0001602-09.2001, 27-2-2014, 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, Rel. Moreira Viegas, v.u.). “Direito ambiental. Ação civil pública. Construção que se situa na margem do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Canoas I em Cândid