TJSP 03/07/2014 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1682
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nulidades a serem sanadas, de modo que dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental e testemunhal. Para
realização da audiência de instrução e julgamento, designo o DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 13H30M. Intimem-se as
partes bem como as testemunhas arroladas (fls. 07) para comparecimento. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC,
caso necessário ao integral cumprimento das diligências. Int. - ADV: ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), SERGIO
HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP)
2ª Vara
RELAÇÃO Nº 0206/2014
Processo 0000016-05.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000016) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Prefeitura Municipal de Timburi - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Fls. 102: Vistos. Defiro
o prazo requerido, devendo a exequente trazer aos autos cópia do acordo entabulado entre as partes. Int. - ADV: SERGIO
HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP)
Processo 0000116-72.2004.8.26.0452 (452.01.2004.000116) - Usucapião - Fernando Antonio Pereira Martini - Caixa
Econômica Federal - João Roberto Medeiros de Freitas e Outros - Fls. 445: Vistos. Fls. 443/444: se em termos, defiro vista
dos autos fora de cartório por 5 dias. Anote-se o nome do Procurador para fins de intimação. Int. - ADV: JOSE EDUARDO
POZZA (OAB 89036/SP), ROMEU LARA NETO (OAB 311166/SP), CLAUDIA REGINA BORELLA MIRANDA (OAB 135751/SP),
ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), FERNANDO ANTONIO PEREIRA MARTINI (OAB 89693/SP), MARIA SATIKO
FUGI (OAB 108551/SP)
Processo 0000152-70.2011.8.26.0452 (452.01.2011.000152) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ind e Com de Con Dra Maranatha Ltda Epp - - Iuri Germano Luccena da Hora
- Ana Paula do Val Gonzales da Hora - Fls. 92: Vistos. Fls. 88: Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.
Cumpram-se as determinações de fls. 82. Int. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), RAUL FERREIRA FOGACA
(OAB 55539/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0000189-63.2012.8.26.0452/01 (045.22.0120.000189/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Dorival Santos das Neves - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 175: Vistos. Fls. 174:
primeiramente, certifique a z. serventia o decurso do prazo para apresentação de impugnação. Após, se em termos, expeça-se
MLJ em favor do Procurador. Em seguida, manifeste-se a parte interessada em termos de extinção, se o caso. Int. (Nota do
cartório: Providencie o interessado a retirada da MLJ em cartório.) - ADV: ALESSANDRA FERREIRA ZUCA (OAB 233418/SP),
DORIVAL SANTOS DAS NEVES (OAB 79735/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0000197-55.2003.8.26.0452 (452.01.2003.000197) - Separação Litigiosa - Dissolução - T.V.F. - T.F. - Fls. 83:
Vistos. Fls. 81: se em termos, expeça-se o necessário. Em seguida, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo,
observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV: EMERSON FERNANDES (OAB 171237/SP)
Processo 0000338-88.2014.8.26.0452 - Monitória - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - CONFECÇÃO
JERUSALEM JEANS DE PIRAJU LTDA EPP - - PIETRO ZANELLA - - CARLOS ZANELLA - - MARIA VIRGINIA COZIN ZANELLA
- - ROBERTO ZANELLA - - ROSEMARY APARECIDA PARAHYBA ZANELLA - Fls. 81: Nesta data, relacionei estes autos para
publicação na Imprensa Oficial para que o(a) autor(a) providencie o recolhimento da taxa de diligência do oficial de justiça no
valor de R$ 13,59 para que se proceda a diligência. - ADV: FERNANDA SCARDOELLI AMERICO (OAB 261622/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0000368-94.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000368) - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni Sa Credito,
Financiamento e Investimento - Simone Mendonça - Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora, visto
que decorreu o prazo para eventual pagamento pelo(a) executado(a). - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0000451-76.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000451) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Luiz Carlos Pierami - Banco do Brasil Sa - Fls. 123: Vistos. Fls. 121/122v: ciente da juntada das contrarrazões. No mais, se em
termos, REMETAM-SE os autos os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, observadas as cautelas
e anotações de estilo. Int. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0000463-56.2014.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vandilena Carvalho Esteves - Fls. 51: Nesta data, relacionei estes autos para publicação
na Imprensa Oficial para que o(a) autor(a) providencie o recolhimento da taxa devida para cada pesquisa pelo sistema
BACENJUD (valor R$ 11,00 por pessoa, cod. 434-1). - ADV: DANIEL APRILE LEME (OAB 190169/SP)
Processo 0000469-54.2000.8.26.0452 (452.01.2000.000469) - Inventário - Inventário e Partilha - Jefferson Rodrigo Pinto
Silva - Fls. 734: Vistos. Fls. 723/726 e 727/733: ciente, ficando deferido os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Adite-se o
Formal de Partilha. Em seguida, nada mais sendo requerido, se em termos, tornem os autos ao arquivo, observadas as cautelas
e anotações de estilo. Int. - ADV: DORIVAL SANTOS DAS NEVES (OAB 79735/SP), ANTONIO MARCELINO DA SILVA (OAB
279907/SP), EMERSON FERNANDES (OAB 171237/SP)
Processo 0000509-79.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000509) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Irmãos Soldera Ltda Marcos Eduardo Macedo - Fls. 154: Vistos. Fls. 151: CIENTE. Fls. 153: diante do noticiado, providencie a z. Serventia exclusão
da D. Procuradora (Lauriana Garbelotti Carriel, OAB 210.211), ANOTANDO-SE o nome do Procurador indicado (Lourenço
Munhoz Filho, OAB 153.582) para fins de intimação. Regularizados os autos, tornem conclusos para deliberação (saneamento
ou sentença). Int. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP), ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP)
Processo 0000699-76.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000699) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Fabio
Aparecido Gomes - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Fls. 134: Vistos. Tendo em vista o recebimento dos autos de
agravo, com decisão transitada em julgado, cumpra-se o V. Acórdão de fls., providenciando o Cartório a atualização do cadastro
no sistema informatizado, bem como a extração do acórdão e da certidão de trânsito em julgado, dos originais da minuta (se
já não houver sido juntada aos autos), da contraminuta e de eventuais peças originalmente anexadas ao recurso (que não
encontram-se constantes dos autos principais), juntando tais peças aos autos do processo principal, dispensada a extração
de cópias, nos termos dos Provimentos nºs 37/07 e 28/08. Aguarde-se por 30 dias a provocação de eventual interessado.
Oportunamente, nada sendo requerido, encaminhe-se para inutilização do presente agravo, providenciando a z. serventia as
anotações necessárias junto ao sistema quanto a extinção deste incidente. Int. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB
159494/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP)
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