Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 Processo de origem: 0000212-11.2020.8.26.0296/0001 Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE JAGUARIÚNA Reqte: MARCOS ARTUR CARNIATO Advogado: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Nº de ordem cronológica: 11/2024 Processo: 0179054-12.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0001756-16.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1971 pela Lei 12.736/12, deixo de proceder à detração da pena, ante a inconstitucionalidade do dispositivo, por violar os princípios da individualização da pena, do juiz natural e da igualdade, uma vez somente ao juiz da execução penal compete avaliar se, na espécie, estão presentes os requisitos objetivos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1505 (aparentemente, arresto para garantia de débito fiscal).Após, conclusos.Int. - ADV: LARISSA CESAR MARTINS (OAB 326021/ SP), JORGE LUIZ GAGLIARDI CURY (OAB 91187/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ENIO JOSÉ HAUFFE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2150 Cível, que foi extinta sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil de 1973. Perpetuatio jurisdicionis. Incidência da regra do artigo 253, inciso II, do aludido diploma legal. Precedentes do C. Superior Tribunal de Justiça e desta C. Corte Estadual. RECURS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1618 requerente no prazo de cinco dias, acerca da Carta Precatória devolvida do Setor Unificado, com cumprimento negativo. - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ENIO JOSÉ HAUFFE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3175 - ADV: THAYNÁ REGINA MANOEL DO PRADO (OAB 453675/SP), CARLA C. BERENGUEL CORREA (OAB 226899/SP) Processo 1506810-43.2018.8.26.0338 - Inquérito Policial - Estelionato - FRANCISCO ROBERVÂNIO BANDEIRA QUEIROZ - VISTOS. Tendo sido nesta oportunidade verificada a voluntariedade da composição, e não sendo inadequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1499 e dou fé que em cumprimento ao r despacho retro e determinação de pág 191/192, verifiquei que constam as respostas das informações às: 1a) BACENJUD - págs 204, 222/228 (Os Bancos em que contou movimentação no período, apresentaram extratos); 1b- RENAJUD págs 202/203; 1c) INFOJUD - págs 195/201;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1883 à pensão por morte, junto ao INSS, em nome do falecido(a); b) da certidão negativa de débitos federais. Prazo: 30 (trinta) dias. Na inércia, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: CAMILA FERNANDES NELSON (OAB 196199/SP) Processo 1001419-62.2021.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1937 (art. 525 do NCPC). Havendo pagamento, manifeste-se o(a) credor(a) no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis o prazo (para impugnação e pagamento), ao exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 1588

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1659 referidos pressupostos”. No caso, considerando que os autores pretendem particular patrimônio que supera o valor de um milhão de reais (em que pese parte decorrer de indenização a ser recebida), determino seja juntado, por ambos, cópia da última declaração de imposto de renda e de holerite ou coisa