Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 916 formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP) Processo 1003179-70.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ithana Araujo Rangel PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 890 constituiu advogado para defendê-lo (fls. 89-90), o qual, por sua vez, apresentou petição nestes autos, em plena observância e garantia da ampla defesa, configurando-se, pois, a hipótese do artigo 570 do Código de Processo Penal. Ensina Júlio Fabbrini Mirabete: Comparecendo em Juízo para ser interrog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 894 ao reputar corretos os cálculos apresentados pelo impugnante - INSS, pelo que homologo a impugnação de fls.110/112, nos termos do art. 487, III, “a”, do NCPC. Arcará o impugnado com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), a serem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 990 as custas finais ao Estado no valor de R$ 159,85, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição como dívida ativa. - ADV: GUILHERME EDUARDO NOVARETTI (OAB 219348/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 445234/SP) Processo 0000471-59.2022.8.26.0288 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1189 373659/SP), LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP) Processo 0000302-43.2020.8.26.0288 (processo principal 1000915-80.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. e outro - N.S.K. - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fora(m) expedido(s) Mandado