Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1606 RELAÇÃO Nº 0054/2021 Processo 0000006-86.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 0000596-05.2017.8.26.0352) (processo principal 000059605.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Júlia dos Santos Amaro - Município de Miguelópolis - Vistos Fls. 62/64: indefiro pois, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2035 demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, outras peças processuais que o exequente considere necessário (Provimento CG nº 16/16 pub. no DJE de 04/04/2016, p. 09). Int. Dilig. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1473 do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Em resposta à decisão de fl. 278, as partes se manifestaram a favor da realização de audiência por videoconferência. Afim de se evitar maiores prejuízos, designo realização de audiência de conciliação e instrução, nos termos do Provimento CSM n° 2557/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1513 toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2157 executado, em dez (10) dias, o formulário para possibilitar a expedição de Alvará de Levantamento Eletrônico, preenchido por meio do endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018. - ADV: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1591 que se faça imediato retorno dos autos à conclusão a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000220-14.2020.8.26.0352/01 - Precatório - Espécies de Contratos - RODRIGO SALES RIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2160 06.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Luiz Caligaris Neto - - Luiz Carlos Barbosa Lima - - Marcio Rodrigues de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 49/59: intime-se a Fazenda Estadual através do Portal Eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1916 elementos concretos, sua necessidade para preservação da ordem pública, ante a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do paciente, evidenciadas pelo modus operandi dos delitos agentes públicos encarregados da segurança Pública (Guardas Civis de Indaiatuba/SP) que adotaram condutas criminosas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2037 RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP) Processo 1500075-43.2021.8.26.0611 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Simples - R.S.V. - Haver designado o dia 06/05/2021, às 15:30hs, para realização da audiência de instrução, debates e julgamento, a qual se realizará através do microsoft teams.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1765 outros réus para apresentarem alegações finais no prazo legal. Int. - ADV: MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/ SP), GUSTAVO SILVA DA MATA (OAB 333027/SP), RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP), ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 2707