Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2247 não integra a lide, contra o qual não fora formado o título executivo. Nesse sentido é a doutrina: “É princípio, em matéria de responsabilidade, que o devedor responde por suas obrigações com os bens que se encontram em seu patrimônio no momento da execução”. (Cândido Rangel Dinamarco, “Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2352 declarações de rendimentos, ou outras provas que demonstrem sua renda (holerites, extratos bancários, contratos de locação, recibos de pagamento, etc),sendo insuficiente a mera declaração de que é isento de imposto de renda,na medida em que a mesma só prova que a parte não atinge o teto, nada indicand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2001 em atendimento a r. determinação de f. 153, o(s) qual(is) será(ão) entregue(s) ao (à) interessado(a), mediante recibo na via que será arquivada em pasta própria. Nada Mais. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/S