9 resultados encontrados para 0000473-13.2022.8.26.0358 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2160 RELAÇÃO Nº 0542/2022 Processo 0006835-80.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006835) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - A Apurar - FLAVIO GUILHERME MOREIRA AREAS - - HELTON VILA REAL DOS SANTOS - Intimação das partes para apresentação das alegações finais no prazo legal, observa
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1988 RELAÇÃO Nº 0007/2023 Processo 0000837-85.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Augusta Viana Campos - Vistos. Manifestem-se as partes se tem interesse em maior dilação probatória, bem como o requerido, sobre os novos documentos juntados em réplica. Int.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2034 1.013/2007, OU SEJA, NO CORRESPONDENTE A11% DO QUE EXCEDER AO TETO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONDENOU A RÉ A PAGAR À PARTE AUTORA, EM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, OS VALORES RECOLHIDOS COM BASE NA LEI FEDERAL. MANUTENÇÃO. ENTENDIMENTO EM CONSONÂNCIA COM RECENTE DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DO
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2261 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0785/2022 Processo 0000324-17.2022.8.26.0358 (processo principal 1000067-14.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Gorayeb - - Valeria Marabezzi Schio Gorayeb - Empreendimentos
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2567 de justiça gratuita; (d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise. Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2322 mencionados, que encontram-se em seu poder desde 03/02/2021, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. ADV: FERNANDO CESAR P BENTO - OAB/SP. 139.671. Processo 0004577-92.2015.8.26.0358 Deverá o advogado proceder a devolução dos autos mencionados, que encontramse em seu poder desde 17/12/2021, no
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2291 Processo 0000240-16.2022.8.26.0358 (processo principal 1000360-47.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Alvair Ferreira Haupenthal - - Sonia Regina Tufaile Cury Alves - João Marques da Costa Netto - - Eduardo Coelho Marques da Costa - Vistas dos autos ao exequente a
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2508 mas a sua admissão se dá somente em situações excepcionais, em que, sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão surja como consequência necessária. Nesse sentido, o contido no EDcl no REsp n. 480.697, Rel. Min. Nancy Andrighi. j. 5/5/2005. Ante o exposto, e na considera