Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0002405-63.2015.815.0301. RECORRENTE: Flávio Coelho da Silva. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes OAB/PB 5510. RECORRIDO: Ministério Público Estadual 3 Processo nº 0000394-61.2014.815.0571. Recorrente: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255).

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Intime-seFICA A AUTORA, POR SEU ADVOGADO, INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 71 00869 Processo: 0003545-69.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE , 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: EDR SEGURADORA DE

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 36 7A. VARA DE PATOS NF 198/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00383 Processo: 0001364-22.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOUVEIA LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se defiro o pedido de desarquivamento. Prazo de 10 dias para as providencias pretendidas. 00384 Processo: 0001946-56.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 00917 Processo: 0000811-63.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TICIANE FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito no prazo legal. 00918 Processo: 0000812-48.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERMANA LUCIA ALVES MARTINS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DE PILAR NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00771 Processo: 0000458-34.2015.815.0281 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se o reu para provar o alegado as fls. 86,sob pena de nao lhe ser restituido o pedido de defesa, prazo de 05 dias. PIRPIRITUBA VARA

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 SIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Sentenca: Embargos DESACOLHIDOS. Julgo improcedentes os embargos do devedor e extingo oprocesso com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. 00694 Processo: 0000282-39.2007.815.0571 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA CENTRAL OLHO DAGUA ADVOGADO: 032133PE MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 VARA UNICA DE PILAR NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01072 Processo: 0000841-12.2015.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON DA SILVA SOARES ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o Dr.JOSE FILIPE ALVES FREIRE, para devolver os autos,acima mencionados ao Cartorio no prazo de

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 87) Remessa Oficial Nº: 000712422.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Vanessa Cecília Florêncio Soares. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannel

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 32 00786 Processo: 0000202-40.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intimese para comparecer em cartório, no prazo de 05 dias e fazer carga dos autos, já que não existe convêncio entre o IPEP e o TJPB que possibilite a remessa dos autos. 0078

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0044039-51.2013.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: CELIA MARIA CAMILO VIEIRA. Apelado: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF. Intimação aos Advogados ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS (OAB/PB Nº 16.334) e WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A), respectivamente na