TJPB 22/07/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
RECURSO ESPECIAL Nº 0002405-63.2015.815.0301. RECORRENTE: Flávio Coelho da Silva. ADVOGADO:
Ozael da Costa Fernandes OAB/PB 5510. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
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Processo nº 0000394-61.2014.815.0571. Recorrente: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255). Recorrida: Maria de Lourdes da Silva.
Advogado: Lítio Tadeu Costa Rodrigues dos Santos (OAB/PB nº 18.075).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000973-59.2014.815.1201. RECORRENTE: Odair José de Macêdo, Maria Betânia de
Macedo e Maria Auxiliadora de Macedo. ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix (OAB/RN nº.5.069). RECORRIDO: Banco Mercantil do Brasil Financeira S/A. ADVOGADO: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN nº. 5.553)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recuRso extraordinário.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000979-66.2014.815.1201. RECORRENTE: Odair José de Macêdo, Maria Betânia de
Macedo e Maria Auxiliadora de Macedo. ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix (OAB/RN nº.5.069). RECORRIDO: Banco Mercantil do Brasil Financeira S/A. ADVOGADO: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN nº. 5.553).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0048111-86.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Dannyelle Gonçalves de Melo. ADVOGADO:
André Matos Gonçalves de Medeiros (OAB/PB nº 13.722).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000951-98.2014.815.1201. RECORRENTE: Odair José de Macêdo, Maria Betânia de
Macedo e Maria Auxiliadora de Macedo. ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix (OAB/RN nº.5.069). RECORRIDO: Banco Mercantil do Brasil Financeira S/A. ADVOGADO: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN nº. 5.553)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0016799-87.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Luiz Alberto Alves de Lima. ADVOGADO:
Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB nº 7.964).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso especial.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0048997-80.2013.815.2001. RECORRENTE: Josafa Ferreira Duarte. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4007). 1º RECORRIDA: Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS. ADVOGADO: Marcus Aurélio de Almeida Barros (OAB/SE nº 97-B). 2º RECORRIDA: Fundação Petrobrás
de Seguridade Social – PETROS. ADVOGADO: Thiago Macedo Vinagre (OAB/PB nº 23.669).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002347-90.2015.815.0000. RECORRENTE: James Maxwell Souza de Oliveira. ADVOGADO: Daniel Sampaio Azevedo (OAB/PB nº 13.500). RECORRIDA: Rachel Medeiros Amorim de Oliveira.
ADVOGADOS: Rosa Mônica Mendes (OAB/PB nº 11.274) e Francisco das Chagas Sarmento (OAB/PB nº 12.442).
RECURSO ESPECIAL Nº 0036908-98.2008.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Tabajara Produtos Cerâmicos Ltda (Lojão da
Cerâmica). ADVOGADO: Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB nº 11.524).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso extraordinário.”
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recuRso eSPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0048997-80.2013.815.2001. RECORRENTE: Josafa Ferreira Duarte. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4007). 1º RECORRIDA: Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS.
ADVOGADO: Marcus Aurélio de Almeida Barros (OAB/SE nº 97-B). 2º RECORRIDA: Fundação Petrobrás de
Seguridade Social – PETROS. ADVOGADO: Thiago Macedo Vinagre (OAB/PB nº 23.669).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000473-33.2014.815.0541. RECORRENTE: Jonathan Ferreira do Nascimento. ADVOGADO: Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, devendo,
destarte, serem feitas as comunicações de estilo.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0005215-86.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Nicario Palmeira Honorato. ADVOGADOS:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640), Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960) e outro.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0016406-21.2013.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB n° 1 1.576). RECORRIDA: Maria das Graças
Sousa. ADVOGADO: André de Oliveira Lima (OAB/PB n° 20.947).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0016014-91.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Iolanda Magale Washburger. DEFENSORA PÚBLICA: Walércia Karenine Santos Lins de Medeiros (OAB/PB nº 23.227).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial em relação ao
terço de férias, de acordo com o disposto no art. 1.030, I, “b”, do CPC/2015 E INADMITO o recurso
especial, quanto às demais questões.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0015697-59.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Josivan Araújo dos Santos. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB nº 14.640).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0037513-68.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Cícero Francisco Cezario dos Santos.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB nº 14.640).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso especial e, por conseguinte, indefiro
o pedido de concessão de efeito suspensivo ao referido apelo nobre.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000887-38.2012.815.0141. RECORRENTE: Município de Catolé do Rocha. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Poliana Ferreira Borges (OAB/PB nº 17.981).
RECORRIDO: Heloize Helena Gomes, representada por sua genitora, Antônia Jesus Gomes. ADVOGADO:
Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB nº 4.350-A).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) Defiro o pedido de fls. 285, formulado pela BV Financeira
S/A, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para atendimento ao despacho proferido às fls. 283.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0006135-84.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Juan Carlos Soares Vidal.
ADVOGADA: Hellen Maria Vasconcelos Vieira (OAB/PB nº 16.746).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001112-83.2018.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Reni Alves de Lucena Sobrinho. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/
PB nº 11.960).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do recurso extraordinário até que o
STF defina, por ocasião do julgamento do tema 06, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0003369-81.2015.815.0131. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006971-33.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Maria de Lourdes da Silva. DEFENSORA
PÚBLICA: Maria Berenice Ribeiro Coutinho Paulo Neto (OAB/PB nº 1.698). RECORRIDO: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237).
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Israel Amorim Neves
2019.142.962
Auxiliar Judiciário
Mari, Sapé, Caaporã e outras
01, 02, 03, 04, 05, 09 e10/07/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite lima
2019.143.666
Psicóloga
Itaporanga, Pombal e outras
08 a 12/07/2019
Realizar escuta especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Davi Alves de Vasconcelos
2019.045.103
Juiz de Direito
Princesa Isabel
25 a 27/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Goreti Dantas Abrantes
2019.146.087
Chefe da Seção de Adoção
Itaporanga
15/07/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia de Fátima Farias da Silva Lima 2019.146.100
Analista Judiciária
Itaporanga
15/07/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2019.142.448
Requisitado
Esperança
09/07/2019
Entregar material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juiz de Direito
Remígio
02, 03, 09 e 10/07/2019
Em substituição
Vladimir José Nobre de Carvalho
2019.144.482
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Davi Alves de Vasconcelos
2019.038.623
Juiz de Direito
Princesa Isabel
17 a 18/12/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2019.142.413
Auxiliar Judiciário
Esperança
09/07/2019
Entregar material de expediente, permanente e de consumo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Davi Alves de Vasconcelos
2019.038.607
Juiz de Direito
Princesa Isabel
10 a 11/12/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Davi Alves de Vasconcelos
2019.063.939
Juiz de Direito
Princesa Isabel
26 a 27/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Davi Alves de Vasconcelos
2019.038.561
Juiz de Direito
Princesa Isabel
03 a 04/12/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro D. de Vasconcelos
2019.052.318
Juiz de Direito
Princesa Isabel
11 a 13/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Davi Alves de Vasconcelos
2019.058.669
Juiz de Direito
Princesa Isabel
18 a 20/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Roberto Brandão Belfort
2019.145.522
Assessor
João Pessoa, Princesa Isabel
27 a 28/05; 11 a 14/06, 17/06, 19/06
Realizar atividades referentes à Meta
e outras
e 27/06/2019
04 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
2019.132.764
Juiz de Direito
Conceição
10 a 11/05/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
2019.132.789
Juiz de Direito
Conceição
09/05/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.146.159
Requisitado
Malta
11/07/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.146.126
Requisitado
Coremas
04/07/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia de Souza Baptista
2019.146.530
Juíza de Direito
Boqueirão
09, 10, 16 e 17/07/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
2019.143.248
Requisitado
Araruna, Cacimba de Dentro e outras
15 a 19/07/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Garcia Oliveira
2019.143.141
Juiz de Direito
Juazeirinho e São Mamede
01, 02, 03 e 04/07/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
2019.142.083
Juíza de Direito
Soledade
09 e 10/07/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tagus Ferreira Arruda
2019.145.928
Assessor
João Pessoa
10/07/2019
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco José de Figueiredo Leitão
2019.146.505
Gerente de Engenharia
Remígio
15/07/2019
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jompsom Bezerra Barbosa
2019.146.433
Oficial de Justiça
Sousa
06/07/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Junior
2019.142.219
Requisitado
João Pessoa
10/07/2019
Cumprir diligência determinado pelo Diretor do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lamartine Neves da Silva
2019.143.596
Chefe da Seção de Informática
Patos, Piancó e outras
15 a 19/07/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.