Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 18 Alegações finais do Ministério Público juntadas. No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se o(s) Defensor(es), que deverá(ão) apresentar suas alegações finais. - ADV: FELIPE RODRIGUES MALVEZI (OAB 391038/SP), EMANUELA OLIVEIRA SOUZA (OAB 398753/SP), LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 467848/SP) JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 45 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2023 Processo 1000476-06.2020.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - Roseli Aparecida Bortoloti de Oliveira - Fls. 197/203: No prazo legal, manifeste-se o(a) Exequente. - ADV: JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 5 Processo 1501646-24.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.R.S. - Ante o exposto,condenoROGERIO RODRIGUES DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal, à pena de 03 meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto.Transitada em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 5 Processo 1000215-09.2022.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B F Ferreira Consultoria Ltda - Tendo em vista a manifestação de fls. 165, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Independ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 15 inércia. Ausente o interesse recursal, o trânsito em julgado se dará na data da publicação desta independentemente de certificação nos autos. Com as anotações e providencias de praxe, arquivem-se os autos. Processos digitais: decorrido um ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 6 IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0716/2022 Processo 0000036-91.2001.8.26.0233 (233.01.2001.000036) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edmilson Francisco de Oliveira - Fabrasil Metalurgica Limitada - - Elsio Faccio ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 13 multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, implicando, ainda, em ser(m) CONDUZIDO(S) COERCITIVAMENTE por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela Polícia Militar (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Oficie-se à 1ª Vara da Comarca de Francisco Morato, a fim de que seja adita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 8 processo no sistema informatizado para o meio digital, conforme determinado no primeiro parágrafo da decisão de fl.260, a fim de viabilizar a juntada das peças digitalizadas pela parte interessada. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/ SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), RODRIGO DE ALMEIDA SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 6 (0014228-15.2013.8.26.0037, 0001514-46.2015.8.26.0233, 0000324-24.2015.8.26.0435). Assim, considerando o disposto no artigo 59 do Código Penal, devida a fixação da pena-base no acima do mínimo legal em 1/6, para o crime de lesão corporal, fixando-a em 3 meses e 15 dias de detenção. Por ser reincidente, a pen