Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1014 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON GOMES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0938/2019 Processo 1000426-04.2019.8.26.0301 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Estupro de vulnerável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 994 (OAB 299610/SP) Processo 1005268-58.2017.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wellington Guedes Lins - Prefeitura do Município de Jarinu e outros - Vistos. Os autores não atenderam na íntegra o quanto apontado pela Oficial de Registro de Imóveis de Atibaia em sua manifestação de fls. 63/65. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 200 VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO VENTURINI BROSCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS DOS SANTOS LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2020 Processo 0000037-17.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 919 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON GOMES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2020 Processo 0000064-24.2016.8.26.0301 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Felipe Paulo dos Santos - Valdemar Cruz Junior e outro - VISTOS. FELIPE PAULO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1123 de Processo Penal: “O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo. 7- Nos termos do Comunicado SPI 49/2017, publicado no DJE de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 995 Processo 0000432-62.2018.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - P.R.S.G. - A.G.C. - Vistos. Tendo em vista ao trânsito em julgado da r.sentença (fls. 209), bem como o regime de pena aplicado e a suspensão da pena privativa aplicada, expeça-se guia de recolhimento definitiva, e