Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 0001452-98.2013.8.26.0128 Ao Des. Paulo Dimas Mascaretti Apelação 0000446-45.2012.8.26.0240 0001519-23.2012.8.26.0185 3000125-45.2013.8.26.0297 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001615-19.2013.8.26.0374 0000455-21.2014.8.26.0439 0008346-22.2012.8.26.0453 Ao Des. Jarbas Gomes Apelação 0000481-27.2014.8.26.0404 0004410-32.2012.8.26.0180 0008311-17.2010.8.26.0038 0014484-07.2013.8.26.0053 0045989-37.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 252 Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.518517-7/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: K. S. Propaganda; 0518677-57.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 VARA:2ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0000471-80.2014.8.26.0404 :ALVARÁ JUDICIAL : Edna Vioto dos Santos : 258662/SP - Chester Antonio Martins Filho PROCESSO :0000472-65.2014.8.26.0404 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M. S. D. ADVOGADO : 137255/SP - Marilza de Miranda Mello REQDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1177 e Investimento - RECURSO IMPROVIDO.V.U. - Advogado: Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP) (Fls: 114,115) - Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) (Fls: 69,72) - Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) Seção de Direito Público Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 970 108644/SP) - Advogado: Fernando dos Passos Martins (OAB: 332179/SP) 0000477-87.2014.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Cia Mogiana de Oleos Vegetais - Advogada: Maria Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/SP) 0000481-27.2014.8.26.0404 - Apelação - Orlândia -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1244 Apelante: Ary Augusto Reis de Macedo - Apelante: Endo Gastro Sociedade Simple (me) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial interposto por Endo Gastro Sociedade Simple ME e Outro. São Paulo, 5 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1010 Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do Código de Processo, e dete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1890 (OAB: 83293/SP) - Thiago Bellegarde Patti de Souza Varella (OAB: 165732/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0000450-95.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elizanny de Jesus Lindoso - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U