Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 270 Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000853-54.2015.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mayanderson Barros do Prado; Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1670 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 21/05/2012 PROCESSO :0000469-72.2012.8.26.0698 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 15/2012 - Pirangi AUTOR : J. P. INDICIADO : J. J. T. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000470-57.2012.8.26.0698 CLASSE :I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 280 0001579-28.2015.8.26.0496 Ao Des. Nuevo Campos Agravo de Execução Penal 0000765-16.2015.8.26.0496 12ª Câmara de Direito Criminal À Des. Angélica de Almeida Agravo de Execução Penal 0001761-48.2014.8.26.0496 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. França Carvalho Apelação 0001059-23.2009.8.26.0579 (579.09.001059-4) Ao D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1049 13.964/2019 (pacote anticrime), vigente desde 23 de janeiro de 2020 que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal a ação penal para apuração do crime de estelionato passou a, em regra, ser condicionada a representação. Logo, passa-se à análise do disposto no artigo 171, § 5º, do Código Penal, com a redação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1664 não será interpretada como reconhecimento à pretensão da parte autora, caso não seja aceita. Intime-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP) Processo 1000417-25.2013.8.26.0698 - Mandado de Segurança - Intervenção em Estado / Município - ANA IARA GRACIANO - Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3188 RELAÇÃO Nº 0574/2017 Processo 0000035-44.2016.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - Justiça Pública Patricia Minicceli - Defesa, apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/ SP) Processo 0000035-44.2016.8.26.0698 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1495 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL ESCRIVÃO JUDICIAL PAULO CÉLIO ZERBINATTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2013 Processo 0000002-59.2013.8.26.0698 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ameaça (art. 147) - M. de L. - Fls. 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1500 - Advogado: Pedro Luiz de Souza (OAB: 155033/SP) - Advogada: Soraia Anka (OAB: 330626/SP) (Defensor Público) (Fls: 346) 0000158-36.2016.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Poças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1429 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jose Adao de Jesus VARA: VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO AYMAN RAMADAN ESCRIVÃO JUDICIAL PAULO CÉLIO ZERBINATTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2013 Processo 0000103-96.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2878 - - Shirley Aparecida Martorelli - - Jose Aparecido Girolli - Defesa, apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP), DANILO MARCIEL DE SARRO (OAB 268897/SP) Processo 0000480-04.2012.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Es