Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 390 Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0014080-07.2016.8.26.0196; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Serafina Rodrigues de Barros; Advogado: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000572-77.2017.8.26.0545; Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2117 (OAB: 381525/SP); Advogada: Tamires Aparecida Campos Monteiro de Lima (OAB: 362443/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1652 das partes para no prazo individual e sucessivo de cinco dias apresentar as alegações finais. - ADV: VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOS (OAB 263542/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP) Processo 0004097-53.2015.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1745 170 - 0010629-89.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jonathan Santos de Souza - Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) (Fls: 168 v) 171 - 0000211-41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2017 Ministério Público para as contrarrazões.Sem prejuízo, elaborem-se os autos de execução de sentença provisória dos réus, encaminhando-os ao Juízo competente.Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 0001673-67.2017.8.26.0346 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0005108-05.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2514 SP) Processo 1014287-20.2022.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - L.C.A. - Vistos. Fls. 74: Admito a FESP como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimese. - ADV: RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3149 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jéferson Miranda Barbosa Benedito - Magistrado(a) Ivana David - Deram provimento ao recurso Ministerial. V. U. - Advs: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP) - 3º Andar Nº 0000368-10.2018.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1549 0000381-83.2015.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Nicholas Breno Alves Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1590 Processo 0052228-98.2011.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Contra a Administração da Justiça - CLEITON ALEXSANDRO FERNANDES e outro - Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1825 exatamente porque não existe qualquer situação de perigo, quer seja atual, quer seja iminente, que tornasse a ação “justa”, permitindo, com isso, a incidência do art. 24, do Código Penal. Incursa, portanto, ante o contexto probatório colhido nesta audiência, no crime do art. 304 c.c art. 297, ambos