Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 318 Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002398-35.2015.8.26.0408; Assunto: Maus Tratos; Apelante: RAFAEL NERIS DE MELLO; Advogado: André Luiz Ortiz Minichiello (OAB: 184587/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009136-77.2015.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 242 do delito de latrocínio tentado, restando por ele absorvido. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROBSON APARECIDO DAS NEVES (OAB 268553/SP) Processo 0000093-14.2017.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - MARCIANO BEZERRA DO NASCIMENTO - Instrução, Debates e Julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 390 Processo 3008900-45.2013.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MERESIANA GRACINDA DA SILVA e outro Nova Esperança Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - Fica intimada a autora a se manifestar sobre a certidão de fls. 199,( regularização da numeração dos autos) no prazo de dez (10) dias, reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1817 Kleber Rodrigo dos Santos Arruda (OAB: 292797/SP) 0000222-34.2017.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3837 Nº 0000407-94.2017.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Jose Rubens de Freitas Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 272 nomeado(s). Expeça-se certidão com o trânsito em julgado.Deixo de fixar eventual indenização mínima, tal qual consta no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, por não ter sido alvo de pedido expresso na denúncia e tampouco objeto de detalhamento na instrução. Transitada em julgado, adote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 197 das custas processuais, observando-se eventual condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita. O réu respondeu solto ao processo, poderá recorrer em liberdade.Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor máximo da tabela vigente, expeça-se o necessário.P.I.C arquive-se oportunamente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 256 275: Expeça-se mandado para intimação pessoal do Dr. Alberto Teles Martins Filho, sob pena de destituição e comunicação à DPSP, bem como nomeação de novo Defensor.O mandado deverá ser cumprido por “Urgente - Plantão”, ante a proximidade do julgamento.II) No mais, aguarde-se a realização da sessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 228 PESSE (OAB 113962/SP) Processo 0000472-85.2017.8.26.0040 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003941-31.2014.8.26.0498 - Vara Única) - Ely Rodrigues Leal - 1) Para inquirição da(s) testemunha(s), designo audiência para o dia 05 de maio de 2017, às 15 horas.Participará do ato o advo