9 resultados encontrados para 0000484-16.2020.8.26.0357 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2260 Processo 0000484-16.2020.8.26.0357 (processo principal 0000713-06.2002.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Esperdião Ferreira Neto - Manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias em relação ao laudo pericial. - ADV: ELI CAMPELO CABR
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2748 testemunhas. Se a resposta não for apresentada, será nomeado defensor para oferecê-la no decêndio. Apresentada a defesa prévia, tornem conclusos, nos termos do § 4º do artigo acima. Defiro o mais requerido pelo MP (fls.1, item 2). CÓPIA DESTE DESPACHO DEVIDAMENTE ASSINADO SERVIRÁ COMO MANDADO. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2170 endereço eletrônico (e-mail) ou contato telefônico para envio do Link de acesso ao ato, ou caso queira, poderá comparecer pessoalmente ao Fórum local no dia e horário designados. Neste caso, a serventia deverá, por meio do sistema eletrônico, nos termos do convênio celebrado entre DPESP e OAB/SP,
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1877 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Ante o depósito judicial do valor requisitado por este juízo (fls. 52/53), julgo extinto o presente incidente, o que faço com espeque no art. 924, II, do CPC. Expeça-se MLE em favor da parte autora desde logo, haja vista a juntada da planilha resp
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1967 efeito suspensivo, devendo a parte exequente ser intimada para manifestar-se no prazo de dez dias. Sem prejuízo, expeça-se mensagem eletrônica à agência da previdência social, requisitando a implantação do benefício em favor da parte autora no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa diári
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1770 forma equivocada, o INSS como entidade devedora. Porém, somente é considerado de pequeno valor, no caso do Estado de São Paulo, quando o crédito individual for inferior a 1.135,2885 UFESPs, conforme disposição da Lei Estadual nº 11.377/03, o que não é o caso destes autos. Sendo assim, deverá o mesm
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2023 Processo 0000457-33.2020.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Simone Savio Pietracatella - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2310 Processo 0000484-16.2020.8.26.0357 (processo principal 0000713-06.2002.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Esperdião Ferreira Neto - Vistos. 1- Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade, tendo em vista que o pr�