Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2835 Jesus - Vistos. Fl. 161/173: Intime-se a parte inventariante para atender a o solicitado pela Fazenda Estadual, no prazo de 30 dias. Após, cumpra-se o item 3 de f. 142. Int. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP) Processo 1000736-60.2017.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2280 Processo 1001229-32.2020.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.S. - J.V.C. - NC: Dr. Rodrigo, providenciar o encaminhamento do ofício de fls. 64, comprovando nos autos ou informar o e-mail para encaminhamento pelo cartório. - ADV: RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP) Processo 1001278-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2078 as partes apresentando seus memoriais, no prazo de 15 dias. Após, vista MP que poderá ratificar seu parecer de fls. 231/232. Por fim, tornem conclusos para eventual prolação da sentença. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO FURINI DE PAULA (OAB 363817/ SP), ADEMIR CARLOS ACORCI (OAB 261976/SP) Processo 1002979-40.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1940 custas e comprovado o recolhimento do ITCMD, com vista à Fazenda Estadual, expeça-se o formal de partilha. Comprove o inventariante o pagamento do ITCMD. Após comprovado o pagamento do ITCMD, intime-se a Fazenda Estadual, via portal. Oportunamente, nada sendo postulado, arquivem-se os autos, com baixa. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3046 Comunicado Conjunto nº 249/2020). Certidões negativas de débito: municipal (fl. 68); estadual (fl. 86) e da União (fl. 69). Matrícula do imóvel às fls. 18/19. Ratificação das primeiras declarações apresentadas às fls. 133/140. Faltam as seguintes providências: 4.1 procuração de Creusa, cônjuge d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2298 SAJ/PGE). Assinada e liberada a certidão, o acesso à correção/complemento ficará indisponível no Peticionamento Eletrônico Comunicado Conjunto nº 1008/2019 (DJE 22/07/2019 páginas 04/06). Int. - ADV: LUIZ SERGIO DA SILVA SORDI (OAB 53623/ SP), MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE (OAB 207986/SP), PABLO ARRUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2147 de Orlândia, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento do casal sob o nº 1161780155 2019 2 00028 176 0007971 11 a necessária averbação, sendo que o cônjuge passará a adotar o nome de: GERUSA AGOSTI. Como a presente sentença transitou em julgado nesta data 03 de agosto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2260 de titularidade do(a) conciliador(a) (artigos 9º a 14 de referida Resolução), ficando assegurado aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação (artigo 14 da resolução). Tratando-se de parte beneficiária da gratuidade processual, serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2493 10 dias, à distribuição da deprecata, instruindo-a com as cópias pertinentes (PDF) e custas necessárias, salvo se beneficiário da gratuidade processual, o que fica isento. Anoto que compete ao patrono o peticionamento eletrônico e a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3703 Adicional de Insalubridade - Edna Teresa Favarim Rissato - Justiça Gratuita Vistos. Anote-se a gratuidade processual deferida nos autos principais. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIMESE a Fazenda Pública Municipal, VIA PORTAL, para que apresen