Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2177 incabível o relaxamento do flagrante, eis que inexiste ilegalidade no auto de prisão, que se encontra formalmente em ordem. Em que pese o parecer ministerial de fls. 40/43, tenho que é possível a concessão de liberdade provisória ao autuado, cumulada essa com cautelares diversas da prisão. Embora o flagr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1541 Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Paulo Stuque e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o laudo de avaliação de fls. 362/395. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/ SP), FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP) Processo 0000054-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1878 de expedir mandado de intimação. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0000305-15.2011.8.26.0352 (352.01.2011.000305) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Admilson Moreira Justino - Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1515 e outros - Nota do Cartório: Providencie, os requeridos, o levantamento da propriedade, identificando-se, assim, os seus limites, locando e quantificando a cobertura vegetal nativa remanescente de toda propriedade, conforme Resolução Conjunta SMA/ IBAMA 01/94, além de corpos d’agua, áreas de plantio, ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1718 (OAB 303021/SP), HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP), LUCIANO PINHATA (OAB 333971/SP) Processo 0000313-02.2005.8.26.0352 (352.01.2005.000313) - Outros Feitos não Especificados - Aposentadoria por Invalidez - Geraldo Alves Filho e outro - Providenciar, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, a devolução dos pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1330 que se encontram com o prazo da permanência da carga, que lhes fora deferida, ultrapassado, sob pena de busca e apreensão, nos termos do contido no Cap. II do Provimento 50/89 (Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça). Não sendo devolvidos no prazo informado, será expedida Carta Precatória e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1847 RELAÇÃO Nº 0459/2017 Processo 0000180-04.1998.8.26.0352 (352.01.1998.000180) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.A.S. - : Providenciar, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, a devolução dos processos que se encontram com o prazo da permanência da carga, que lhes fora deferida, ultrapassado, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1920 Processo 0000446-34.2011.8.26.0352 (352.01.2011.000446) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Município de Miguelópolis - Willian dos Santos Pulitano - Nota de Cartório:Providenciar, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, a devolução dos processos que se encontram com