Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3158 ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), DANIELA DAVOLI OTAVIANI (OAB 196222/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2022 Processo 0002484-72.2016.8.26.0407 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JULIO CESAR GRASIEL DOS SANTOS - Fls. 1993: Vistos. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3001 DA SILVA. Diante de todo o exposto, DECRETO a prisão civil por 30 (trinta) dias de GUILHERME FERREIRA DA SILVA, assim o fazendo com fulcro no artigo 5º, inc. LXVII, da Constituição Federal de 1988 e 528, 528, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil pátrio. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2366 qual poderá, no prazo de quinze dias (contados da intimação), opor embargos à execução que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos da execução e poderão versar somente sobre as matérias previstas no art. 525, do CPC, aplicando-lhes, no mais, o regramento da impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3379 RELAÇÃO Nº 0479/2022 Processo 0000227-64.2022.8.26.0407 (processo principal 1002462-21.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Auto Posto Salmourao - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: THAIS MARINO MAZUCATO (OAB 273917/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2191 Processo 1004108-37.2019.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleber Canales Eireli - Renato Paulo Bohemia - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3393 PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO OFÍCIO. Int. - ADV: ELIZEU SILVA ALMEIDA (OAB 389894/SP) Processo 1501038-81.2021.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - NIKOLAS LOPES - Vistos. Tendo em vista o retorno da carta precatória negativa, resta prejudicado a aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3054 como lançada nos autos. Intime-se. Osvaldo Cruz, 28 de janeiro de 2022. - ADV: ADRIANA BARBIERI ALBINO (OAB 186509/ SP), CLAUDIA MATTIOLLI SILVA (OAB 345400/SP) Processo 1501358-68.2020.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ROGERIO SILVA DE SOUZA - Expeçase certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2585 MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP) Processo 1002822-87.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Carlos Leonel - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) Decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3764 05 (cinco), arrolar testemunhas (artigo 55 e parágrafos, da Lei nº 11.343/06). Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: JOAQUIM ALVES DA SILVA FILHO (OAB 303197/SP) Processo 1500930-52.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - JEAN RODRIGUES LIMA - Vistos. Recebo o recurso i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3048 Europeia dos Direitos do Homem, todos demonstrando a conformidade do instituto com os mais altos padrões civilizatórios. Não bastasse isso, está expressamente exposta no Código de Processo Penal brasileiro e é constantemente aplicada pelo STF, guardião da Constituição Diante disso, neste momento, av