5 resultados encontrados para 0000488-14.2022.8.26.0315 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1598 perdas e danos. Não sendo realizado a obra no prazo estabelecido, fica, desde logo, convertida a obrigação em perdas e danos no valor apontado pela autora no pedido inicial, no importedeR$ 11.733,41 (onze mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos), com correção monetária calculada pe
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2763 indicam que essa substituição não surtirá efeitos esperados, nos termos do artigo 44, inciso III do Código Penal. Em razão do regime aberto fixado, não há motivos para manter-se o réu preso. Assim, expeça-se alvará de soltura clausulado a favor do réu JOÃO VINICIUS. b) MARCIO RODRIGO PIRES (RG. 4
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1603 Processo 0000417-85.2017.8.26.0315 (processo principal 0000615-45.2005.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Edna Maria Ribeiro Goes - V i s t o s, Manifeste a executada, em quinze dias, sobre os cálculos de fls. 189/192. A inércia será considerada como concordância tácita e os
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1684 abaixo transcrito: “Art. 262. A critério da parte interessada, poderá ser indicada conta bancária para transferência eletrônica dos valores a serem levantados, emnbsp substituição à expedição de alvará, observada a legislação em vigor. §1º A solicitação será acompanhada de dados de identi