Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 935 sofridas já estão consolidadas e sem qualquer sequela que o impeça de trabalhar. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS. Não há que se cogitar em sucumbência diante da regra constante do artigo 129, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 988 que obedecidas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV AKEMI LIRIA SAKASHITA MACHADO OAB/SP 162961 - ADV ISABEL MARISTELA TAVARES CORDEIRO OAB/SP 88025 0000346-16.2010.8.26.0449 (449.01.2010.000346-8/000000-000) Nº Ordem: 000018/2010 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2542 Processo 0000111-10.2014.8.26.0449 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Joao Donisete Correa da Silva - Claudia Aparecida Benedita Mira e outros - Defiro o pedido retro, expeça-se o necessário. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP), JOSE NOGUEIRA DE SOUZA NETO (OAB 94456/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1379 devolutivo.Às contrarrazões de apelação.Int. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP) Processo 0000304-88.2015.8.26.0449 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.F.T. - V.R.N.T. Providencie o requerente a retirada e encaminhamento do mandado de averbação exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 817 Processo 0000377-31.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000377) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Claudinéia Oliveira Sebastião Vítor - Manifeste-se a requerente. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP) Processo 0000432-79.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000432) - Despejo por Falta de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1159 de que foi recebido e juntado ofício informando de que foi dado cumprimento ao mandado de averbação.* - ADV: LILIA FATIMA DA SILVA FERREIRA SALLES (OAB 282638/SP) Processo 0000064-36.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARCUS VINICIUS TEIXEIRA PELEGRINE - BCP S.A. - Ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1115 Processo 0000220-24.2014.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA DA FONSECA MORAIS Venham as negativas de débitos federais, estaduais e municipais. Regularize-se a representação processual dos herdeiros dos cônjuges casados. Prazo: 60 dias. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1165 que não se pode descartar os atos imputados aos requeridos como suficientes a configurar, nesta fase de cognição sumária, a prática de ato de improbidade administrativa. Em arremate, não pode ser concedido ao requerido OTACÍLIO o benefício da assistência judiciária gratuita. A uma porque na condi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1140 Processo 0000434-15.2014.8.26.0449 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Sidnei Rosa - Banco BMG S/A - Fls. 118/119 - Pedido visando o cumprimento da sentença/V. Acórdão, com fundamento no art. 475, inciso I e seguintes do CPC; observando-se o quantum indicado no cálculo de fls. 120, ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1394 Santos - Banco Santander Banespa Agencia Lorena - Fls. 207 e seguintes: Manifeste-se o(a) requerente (pedido de extinção ante o integral cumprimento da obrigação). - ADV: PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE (OAB 185348/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0000400-40.2014.8.26.0449 - Arrolamento