TJSP 14/07/2014 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1688
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Processo 0000220-24.2014.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA DA FONSECA MORAIS Venham as negativas de débitos federais, estaduais e municipais. Regularize-se a representação processual dos herdeiros dos
cônjuges casados. Prazo: 60 dias. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0000254-96.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.F.P.J. - Diante do
contido a fls. 25/26 (houve alteração no tópico guarda e direito de visitas) e uma vez que no instrumento de procuração de fls.
12 (outorgado pelo requerente) não há poderes para assinar acordos, apresente a subscritora da inicial novo instrumento de
procuração. Prazo: 30 dias. - ADV: PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/SP)
Processo 0000264-43.2014.8.26.0449 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional
de Enfermagem de São Paulo - Coren - SP - GENI MARIA DA SILVA MOREIRA - Defiro o pedido retro, oficie-se para os fins
pedidos. Antes, porém, a petição retro deverá ser regularizada (falta assinatura). (Petição de fls. 36: falta assinatura da Dra.
Giovanna Colomba Calixto, OAB/SP nº 205.514) - ADV: GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP)
Processo 0000272-54.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000272) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.S.S.
- S.M.O.S. - Recebo o recurso. Às contrarrazões de apelação. Oportunamente, dê-se vista ao MP. Dê-se ciência ao Dr(a)
Promotor(a) de Justiça. - ADV: ANTONIO CARLOS AMARAL (OAB 101323/SP), YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA (OAB
226780/SP)
Processo 0000340-67.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.W.S.C. - L.A.C. e outros - Acerca da
certidão negativa do Oficial de Justiça, diga o autor - ADV: MARCELLO RIBEIRO DE ASSIS (OAB 239178/SP), CARLOS
ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP), CARLOS ROBERTO BETO RAYMUNDO DA SILVA (OAB 274929/SP)
Processo 0000349-63.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000349) - Alvará Judicial - Família - Nivaldo Arantes - - Eliana da
Conceição Arantes - - Daise Aparecida de Freitas - Luiz Carlos Arantes - VISTOS. Diante da concordância retro e atenta a
solicitação de fls. 95/96 (Camila e Fernando alcançaram a maioridade), observo, nesta oportunidade, que a sentença de fls.
90/91 foi grafada com erro material. Com efeito, no dispositivo daquela constou que a parte cabente a Camila e Fernando também
deveria ser depositada, situação que, em razão da maioridade, já não é necessária. Dessa maneira, declaro o erro material
existente na sentença de forma que o primeiro parágrafo do dispositivo da sentença passa a ter a seguinte redação: “Diante
do conteúdo da documentação apresentada, DEFIRO a pretensão deduzida a fim de autorizar o levantamento do valor total
existente nas contas referidas na inicial, inclusive PIS e FGTS e pertencentes ao falecido. Ressalvo, todavia, como solicitado a
fls. 60v e99v que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados do levantamento, o requerente NIVALDO deverá apresentar
a respectiva prestação de contas juntando demonstrativo no qual conste informações sobre os valores efetivamente levantados,
bem assim deverá comprovar o depósito da parte cabente aos menores: (A) VITÓRIA GABRIELA LAVRAS ARANTES (1/24 avos)
e (B) TIAGO APARECIDO ARANTES e BRENO APARECIDO ARANTES (1/16 avos em favor de cada um) - das importâncias, em
contas judiciais a serem abertas em nome de cada interessado junto ao Banco do Brasil, Agência Piquete”. No mais, persiste
a sentença tal como está lançada. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. P. Retifique-se o registro da sentença,
anotando-se. Int. - ADV: NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP), WILSON ANTONIO VILLELA (OAB 89669/SP)
Processo 0000360-58.2014.8.26.0449 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - LUIZ ANTONIO BONIFÁCIO
- PAULO SÉRGIO BONIFÁCIO - - PAULO HENRIQUE ARANTES BONIFÁCIO - - LUANA ARANTES BONIFÁCIO - - ADRIANA
ARANTES BONIFÁICO CONRADO - Documentos de fls. 386/429 - Dê-se ciência aos requeridos. - ADV: LUIZ GUSTAVO MATOS
DE OLIVEIRA (OAB 197269/SP), ERICK RODRIGUES FERREIRA DE MELO E SILVA (OAB 197694/SP), EDUARDO ESTEVAM
DA SILVA (OAB 204687/SP)
Processo 0000364-95.2014.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.S.R. - Homologo, para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, o pedido de desistência de fls. 13 e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação
de mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas deverão ser recolhidas
pelo requerente. Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se. De imediato, oficie-se solicitando
a devolução da carta precatória independentemente de cumprimento. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA
GUIMARÃES (OAB 265915/SP)
Processo 0000435-97.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sandra Coelho Nunes dos
Reis - Banco Santander, Santander Financiamentos - Aymoré -CFI - Diga o autor sobre a contestação ofertada pelo requerido ADV: ELIZA MÁRCIA DE ALMEIDA (OAB 165974/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000438-52.2014.8.26.0449 - Arrolamento Comum - Família - BRUNO ROBERTO VIEIRA GULO - Aguarde-se por
60 dias eventual manifestação. - ADV: AKEMI LIRIA SAKASHITA MACHADO (OAB 162961/SP)
Processo 0000442-26.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000442) - Despejo por Falta de Pagamento - Rescisão / Resolução Agnaldo Almeida Mendes - Paulo César de Freitas - Fls. 162 e seguintes - Ao requerente. - ADV: NADIR GUEDES DIAS (OAB
125945/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), BRUNO MARTINS ALVARENGA (OAB 286927/SP)
Processo 0000486-11.2014.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.C.C. - E.F.R. - *diga o autor quanto a contestação
ofertada. - ADV: SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP), SALIM REIS DE SOUZA (OAB 170570/SP)
Processo 0000489-10.2007.8.26.0449 (449.01.2007.000489) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Domingos Sávio
de Almeida - Cristina de Cássia Ramos de Almeida e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do contido na
certidão retro (o valor excede o limite do RPV), manifeste-se o(a) exequente(s), no prazo de 10 dias. No silêncio, expeça-se
PRC. - ADV: LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA (OAB 159314/SP), VANESSA PARISE (OAB 226302/SP), ANGELA LUCIOLA
RABELLO BRASIL CORREA (OAB 58069/SP)
Processo 0000579-08.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000579) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Helena da Silva Leite - Instituto Nacional da Seguridade Social Inss - Diante do laudo pericial apresentado na presente
demanda, nos termos da Resolução 541/07 do CJF, arbitro os honorários periciais em R$200,00 e determino a expedição de ofício
para pagamento dos honorários periciais. No mais, digam sobre o laudo encartado. - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO
GUIDA (OAB 178854/SP), ELIANA COELHO (OAB 310285/SP)
Processo 0000581-41.2014.8.26.0449 - Ação Popular - Atos Administrativos - EDNA MARCONDES SALGADO - Tendo em
vista o indeferimento dos benefícios da “justiça gratuíta”, providencie a Autora o comprovante de pagamento da condução do
oficial de justiça, acompanhada das cópias da inicial para expedição de mandado - ADV: LARISSA PEREIRA F. MENDES (OAB
150622/MG), ALEXANDRA RODRIGUES MOTA (OAB 149835/MG)
Processo 0000648-40.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000648) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Maria Célia de Brito Moraes - Estado de São Paulo Diretoria de Ensino da Região de Guaratinguetásp
e outro - Defiro o pedido retro, expeça-se o necessário. - ADV: PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), AKEMI LIRIA
SAKASHITA MACHADO (OAB 162961/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP)
Processo 0000652-82.2010.8.26.0449 (449.01.2010.000652) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Aldo Tadeu
Ribeiro Gonçalves - Mafre Vera Cruz Vida e Previdência Sa - *autor retirar guia de mandado de levantamento. - ADV: NADIR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º