15 resultados encontrados para 0000494 22.2022.8.26.0347 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2043 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: CAROLINE ABU KAMEL CIOFFI (OAB 397650/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP) Processo 1003911-97.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.E.F. - U.A.C.T.M. As
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2071 que se o autor preencher os requisitos para a obtenção da aposentadoria especial, nos moldes da sentença, o que será apurado pelo INSS, para recebimento do benefício, o mesmo deve afastar-se de eventual atividade especial. Em se tratando de parcial procedência, dispõe o artigo 86 do NCPC que serão proporc
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2036 Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cesar Aparecido Ratti - Vistos. Diante do pronunciamento retro, profiro o presente despacho, a fim de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO CONJUNTO Nº1511/2019). Aguarde-se o pagamento dos requisitórios. Cumpra-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2604 autos (fls. 126/127). É o relatório. Decido. A petição inicial está formalmente em ordem, uma vez que preenche os pressupostos dos artigos 319 e 320 do atual Código de Processo Civil. As partes estão regularmente representadas, e não há vícios ou nulidades a serem supridas. Presentes, em princípio