5 resultados encontrados para 0000494-23.2003.8.26.0368 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1757 da desconsideração da personalidade jurídica - Recurso provido. (Agravo de Instrumento n. 7.164.275- - São Bernardo do Campo - 12ª Câmara de Direito Privado Relator: Amado de Faria 08.08.07 - V.U. Voto n. 6277).Por fim, antes e após a inclusão dos sócios, vários atos foram praticados pela Fazenda na t
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1886 R. I. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP) Processo 0000494-23.2003.8.26.0368 (368.01.2003.000494) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2524 Jurídica - Uniao Federal Fazenda Nacional - Industria e Comercio Metalurgico Monte Alto Ltda - Monteauto Veículos Ltda - Jair Alberto Carmona - Vistos.1. Fl. 355: OFICIE-SE À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, na cidade de Araraquara-SP, comunicando que, conforme sentença proferida por este Juízo, já transi
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2231 tempestivos (fls. 189 e 191).No entanto, tenho que razão não assiste à parte embargante, pois não há contradição, obscuridade ou omissão a serem aclaradas. Com efeito, foi determinado que a parte embargante/excipiente se manifestasse sobre o seu interesse na extinção do processo, sem custas ou despesas �