Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2162 caracterizando, assim, omissão. É o relatório. Os embargos devem ser rejeitados. Da simples leitura da sentença denotase que ao decidir pelo julgamento antecipado da lide, julgando-a procedente e concedendo a segurança, há de se concluir que a via eleita pela Autora foi a correta. Noutras palavras, fos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2524 Processo 0000021-90.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Servidão - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 119: deverá a parte autora agendar com a z. Serventia a data para publicação do Edital na Imprensa Oficial, devendo a parte autora providenciar a publicação na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2908 em face de SÉRGIO ROBERTO LOPES. Alega o Embargante que, em virtude do processo n.º 0002526-25.2012.8.26.0452, que tramitou perante esta Vara, foi condenado ao pagamento de um salário mínimo a título de benefício assistencial, bem como de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2020 NÃO CONSTA DECLARAÇÃO DE BENS DA EMPRESA GRAMAC. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP) Processo 0000216-75.2014.8.26.0452 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1967 PEDRO (OAB 212948/SP), FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ (OAB 177172/SP) Processo 0000233-14.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Revisão - V.J.C.M. - FLS. 128: Vistos. Em complementação a fls. 67/68, recebo a reconvenção apresentada por FABIO AUGUSTO VIEIRA DE MENEZES, rep p/ ROSA ESTRINGUER VIEIRA e deter