9 resultados encontrados para 0000495-26.2018.815.0000 - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 3 uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.222.412; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 12 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - 32 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080261630.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE Banco Bonsucesso. ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Wladislau Barros Siqueira Fontes OAB/PE 36.867. APELADO: Maria Alves dos Santos.ADVOGADO: Antônio José R
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005066387.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Cícero Querubino ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222.APELADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0076391-96.2012.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): JOSÉ LUIZ DE FRANÇA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. RECURSO ES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 5000389-92.2016.815.0761. ORIGEM: Comarca de Gurinhém. RELA TOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Uniao (fazenda Nacional) Representado Pelo Procurador: Genezio Fernandes Vieira. APELADO: Posto de Combustivel Raio do Brejo Ltda. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar ¿ Oab/pb Nº 14.233. APELAÇÃO. A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 DITO TRIBUTÁRIO - ART. 174 DO CTN - FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL - MORA DO JUDICIÁRIO NÃO OBSERVADA - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO - MATÉRIA ANALISADA PELO STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS “EMBARGOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 14 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 04/04/2018 Processo: 0000177-87.1996.815.0461, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Cnd/Certidao Negati
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PB 10.857.Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000066-54.2015.815.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca.APELANTE: Josemare Silva Costa.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da S